O Ministério Público Federal cita mensagens enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao ex-ministro Sérgio Moro para acusar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de promover uma 'retaliação' a servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A medida é listada como uma das várias ações de Salles à frente da pasta que baseiam ação de improbidade que pede sua remoção imediata do cargo.
As mensagens foram expostas pelo próprio Bolsonaro na frente do Alvorada no início de maio, quando foi rebater acusações de interferência política na PF. Às câmeras, o presidente mostrou, sem querer, que havia cobrado de Moro no dia 22 de abril informações sobre a queima de equipamentos em uma ação de fiscalização do Ibama em terras indígenas em Altamira (PA).
Uma semana antes, Salles havia exonerado o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo. No dia da troca de mensagens entre Moro e Bolsonaro, outros dois integrantes da operação que estourou o garimpo ilegal, Renê Oliveira e Hugo Loss já estavam em processo de exoneração - concluído no final de abril.
Segundo a Procuradoria, as exonerações 'foram viciadas por desvio de finalidade' e assinadas por Salles com objetivo de 'obstaculizar o sucesso das ações de comando e controle' implementadas pelo Ibama contra o garimpo na Amazônia. Mais que isso, a medida também buscava agradar o Planalto - que demonstrava incômodo com a operação.
"A irresignação da Presidência motivou que o requerido, ministro do Meio Ambiente, efetivamente exonerasse toda a cadeia de servidores responsável, no Ibama pelo planejamento de atividades de fiscalização", afirmou o Ministério Público Federal. "O encadeamento temporal dos eventos - que inclui as ações de comando e controle com a destruição de maquinário, sua publicização em rede nacional, a exoneração dos agentes públicos encarregados do planejamento e execução das ações e o inconformismo do Presidente comprovam bem tal circunstância".
O MPF acusa Salles de cometer improbidade administrativa em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional 'com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente' e favorecer 'interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta'. À Justiça, doze procuradores pedem que o ministro seja afastado do cargo imediatamente.
"É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal", afirmaram os procuradores.
Em nota, Salles classificou como 'tentativa de interferir em políticas públicas' o pedido de afastamento. "A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal", afirmou. "As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes".
COM A PALAVRA, O MINISTRO RICARDO SALLES "A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.
