O Ministério Público Federal Federal também requereu, seguindo linha adotada pela Polícia Federal, a prisão temporária de dois aliados do deputado Aécio Neves (PSDB/MG) no âmbito da fase IV da Operação Descarte, deflagrada nesta quinta, 11, para investigar supostos desvios milionários na Cemig.
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OPERADORES DE PROPINASDocumento
RELATÓRIO DA PFDocumento
DECISÃOEm manifestação à Justiça Federal, o procurador da República Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta, em São Paulo, apontou que as investigações revelam 'fortes indícios da prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, operação de instituição financeira clandestina e associação criminosa, a autorizar a decretação da prisão temporária de Oswaldo Borges e Flávio Jacques Carneiro' - ambos ligados ao tucano.
A Justiça, porém, não autorizou a prisão de Oswaldo e Jacques Carneiro. Aécio não é citado na investigação, mas nomes próximos a ele são o alvo principal do inquérito 0049/2019, da Polícia Federal em São Paulo.
O inquérito esmiúça fraudes na Cemig Geração e Transmissão por meio do aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia SA com posterior repasse de parte deste recurso por meio do superfaturamento de um contrato com a empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis e escoamento dos valores através de sua transferência a várias empresas. O diretor da Casa dos Ventos, Clécio Antônio Campodônio Eloy, fechou delação na Operação Decartes. Segundo a Federal, o executivo entregou provas que confirmaram as fraudes.
Ao defender a prisão de Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig), e Flávio Jacques Carneiro, o procurador argumentou. "A prisão temporária é necessária, pois é imprescindível às investigações, haja vista que no momento é de extrema utilidade a colheita dos depoimentos de todos os investigados e a confrontação das versões que serão dadas aos fatos."
"Quanto a Oswaldo Borges e Flávio Jacques Carneiro ressalte-se que eles cometiam delitos habitualmente, sendo citados em outros feitos como operadores de propina e já tendo sofrido inclusive medidas cautelares por outros juízos, razão pela qual se permanecerem soltos poderão destruir provas, bem como combinar depoimentos, tudo em detrimento da verdade", afirmou Mandetta.
O procurador destaca que Flávio Jacques Carneiro 'utilizava aplicativo que autodestruía mensagens, atitude claramente de quem atua para destruir provas'.
Segundo a Operação Descarte IV, Oswaldo Borges indicou Jacques Carneiro para a contratação de 'serviços' de publicidade para a Renova Energia.
O procurador assinala que Jacques Carneiro passou a contatar Ricardo Assar, empresário da Renova, 'e, diante da enorme pressão que ele e Mathias Becker estavam sofrendo por parte de Djalma Morais, Oswaldo Borges e Fernando Schuffner, foram assinados, em 6 de agosto de 2014, contratos fictícios entre a Renova e o Grupo Bel (Editora Minas e Edminas), de Jacques Carneiro'.
"Com efeito, foram realizadas 3 ou 4 entregas de valores em espécie, que totalizaram aproximadamente R$ 5 milhões para Flávio Jacques Carneiro", assinala o procurador.
As entregas teriam ocorrido, segundo a PF, algumas vezes no escritório do grupo Claro Advogados, em outras ocasiões na garagem de um apartamento montado por Francisco Vila e Ricardo Assar em São Paulo, no bairro do Itaim Bibi.
"A maioria das entregas foi efetuada por Francisco Vila, porém Ricardo Assar acompanhou algumas", destaca a Procuradoria.
A reportagem está tentando localizar os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A CEMIG
Por meio de sua Superintendência de Comunicação Empresarial, a CEMIG informou.
"A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig informa que, na manhã desta quinta-feira (11/4), agentes da Polícia Federal e da Receita Federal estiveram na sede da empresa em Belo Horizonte para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo em razão de indícios da prática de desvios de recursos em prejuízo da Cemig, em investigação de fatos ocorridos anteriormente a 2015, na empresa Renova, com sede na capital paulista.
A Cemig esclarece que está em total colaboração com as autoridades e que também tem interesse na rápida evolução dessas investigações. A empresa reforça o seu compromisso com a transparência e que manterá o mercado e a sociedade informados sobre a evolução desses fatos ocorridos no passado."
COM A PALAVRA, A CASA DOS VENTOS
A Casa dos Ventos esclarece que nem a empresa, nem seus acionistas, nem seus administradores foram objeto de investigação, busca e apreensão ou quebras de sigilos, conforme atestado pelas autoridades.
Por iniciativa própria, a companhia já vem colaborando, sob sigilo, com as autoridades na apuração dos fatos, ocorridos há 5 anos.
COM A PALAVRA, A RENOVA
A Renova Energia vem por meio desta informar que, conforme divulgado pela imprensa na data de hoje (11/04/2019), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação "E o Vento Levou", quarta fase da Descarte, para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por meio do aporte de R$ 850 milhões na Renova. A Companhia esclarece que trata-se de uma investigação, ainda em curso, relacionada ao período anterior a 2015, e que irá colaborar com todas as informações necessárias para auxiliar os trabalhos da Polícia Federal e do poder judiciário. A Renova Energia afirma o seu compromisso com a transparência e que manterá todos informados sobre a evolução dos fatos. A Renova Energia não se pronunciará especificamente sobre a deleção, porém a Companhia afirma que está acompanhando os fatos e contribuindo com as investigações da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
A Andrade Gutierrez informa que ainda está buscando informações completas do que se trata a operação de hoje. No entanto, a empresa faz questão de afirmar que já demonstrou reiteradamente sua disposição de colaboração com a Justiça e esclarecer fatos ocorridos no passado por meio dos diversos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e CADE. A companhia segue acompanhando a operação em andamento e se coloca à disposição para ajudar a esclarecer os fatos relacionados. A empresa reitera ainda seu apoio a todo tipo de ação que tenha como objetivo combater a corrupção.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS ARGES, DEFENSOR DE OSWALDO BORGES
"Lamentavelmente a investigação colocada em prática pela autoridade policial é resultante de declarações de delator, sem que exista qualquer fundamento e sem qualquer lastro de prova, que possa minimamente comprometer a conduta ilibada do sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, o qual jamais praticou ou participou de qualquer ato ilícito, o que ficará devidamente esclarecido."
COM A PALAVRA, A AÉCIO NEVES
Nota
O deputado federal Aécio Neves não conhece o assunto, razão pela qual não vai se pronunciar.
Assessoria de Imprensa
COM A PALAVRA, A CODEMIG
Oswaldo Borges da Costa Filho foi presidente da Codemig de 10/01/03 a 19/12/14.
De parte da Companhia, não há o que manifestar.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE RICARDO DELNERI E RENATO AMARAL
Ricardo Delneri e Renato Amaral, conselheiros da Renova Energia S.A. não conhecem Aécio Neves, nunca souberam ou autorizaram qualquer doação para campanha, e estudam as medidas cabíveis contra as pessoas que dilapidaram em proveito próprio e de terceiros, os recursos da Renova.
