Procuradoria rejeita acordão das empreiteiras do cartel

Sufocadas pela Lava Jato, gigantes da construção queriam trégua e até aceitavam pagar multas milionárias; estratégia não funcionou

Redação

03 de dezembro de 2014 | 05h00

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Ampliado às 12h

Caiu a estratégia das maiores empreiteiras do País que pretendiam fechar um acordão com a Procuradoria Geral da República para escapar do cerco frenético da Operação Lava Jato. Sufocadas pela Juízo Final – sétima fase da Lava Jato que lhes atribui cartel na Petrobrás e pagamento de propinas a políticos –, as gigantes da construção civil bateram à porta do comando do Ministério Público Federal em Brasília nesta terça feira, 2, para propor uma trégua. Não deu certo.

As empreiteiras estavam dispostas a admitir o que a Polícia Federal já descobriu. Inicialmente, chegaram a acenar com um acordo coletivo de leniência, mas esse tipo de procedimento não tem previsão. O conluio só pode ser denunciado por uma participante que revela as práticas das antigas parceiras. No caso da Lava Jato, a Toyo Setal se antecipou e rompeu o cartel.

As construtoras até aceitariam recolher multas milionárias a título de indenização aos cofres da estatal petrolífera, formalmente uma vítima da trama.

O grande temor das empreiteiras reside na esfera cível. Por meio de ações de improbidade, o Ministério Público Federal pode pedir, entre outras sanções, a proibição de elas participarem de novas licitações. Além disso, tem sido frequente nos Estados, principalmente, as promotorias pedirem a dissolução de empresas envolvidas em cartel.

Durante mais de uma hora, Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, ouviu advogados que foram ao seu gabinete para falar em nome das empresas. Criminalistas renomados expuseram seus argumentos.

Ao final do encontro, porém, Janot foi categórico. O acordão está fora de cogitação. Ele disse isso muito claramente. Experiente, o procurador geral considera que não deve tratar diretamente sobre o tema. Ele sugeriu aos representantes das empreiteiras que tentem um contato com os procuradores que integram a força tarefa da Lava Jato. É lá, perante a primeira instância, que as construtoras devem levar suas ponderações.

O grupo de procuradores, com base em Curitiba, por esses dias está às voltas com a elaboração das primeiras ações contra os empreiteiros. Eles estudam arduamente as provas já reunidas. Vão propor ações penais por corrupção e organização criminosa, entre outros delitos, e também ações de caráter civil, por improbidade.

Desde o dia 14, numa operação sem precedentes, os principais dirigentes dessas construtoras estão presos, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. O Ministério Público Federal está convencido de que a investigação aponta “minúcias da organização criminosa” que operava na Petrobrás. Para os procuradores, o esquema de “cartelização das empreiteiras gerou danos de magnitude infindável à estatal petrolífera”.

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