Mateus Coutinho,
02 de novembro de 2016 | 04h30
Vanessa Damo (esq), indicada para a Superintendência do Ibama no governo Temer. Foto: Estadão
O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou ao ministro do Meio Ambiente Sarney Filho uma recomendação da Procuradoria da República em São Paulo pedindo a exoneração da deputada cassada Vanessa Damo (PMDB) da superintendência do Ibama em São Paulo.
Procuradoria investiga Vanessa Damo no Ibama
Documento
O documento foi encaminhado no dia 20 de outubro e chegou ao gabinete do ministro no dia 26. A assessoria de Sarney Filho informou, por meio de nota, que ‘aguarda um parecer da consultoria jurídica’.
Em 17 de outubro, a Justiça Federal em São Paulo acolheu liminarmente ação popular e determinou o afastamento de Vanessa. No dia 21, notificada, ela deixou o posto provisoriamente.
Vanessa teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, ficando inelegível até 2020.
Agora o Ministério Público Federal quer a exoneração de Vanessa.
No documento de sete páginas que Janot encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, o procurador da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho cita várias denúncias de servidores do órgão contra Vanessa e aponta a ‘absoluta inadequação da nomeação de pessoa condenada pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante campanha eleitoral, para o exercício do cargo mais relevante na estrutura do Ibama no Estado de São Paulo”.
Nomeada para a chefia do Ibama em julho deste ano, no então governo interino Michel Temer, Vanessa Damo estava em pé de guerra com os servidores da superintendência local, que a acusam de medidas que vão desde o aparelhamento do órgão, não trabalhar de manhã e até o uso de carro oficial para levá-la e buscá-la em casa.
Vanessa, por sua vez, atribui as acusações a ‘opositores ligados ao PT’ e está recorrendo da decisão da Justiça que a afastou.
Com a ação popular, a associação dos servidores do órgão (Asibama) formalizou as denúncias perante o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e à própria chefia do Ibama em Brasília.
As acusações são citadas no pedido do Ministério Público Federal levado a Sarney Filho. A Procuradoria aponta ainda que Vanessa nunca atuou no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e nem teria ‘conhecimentos técnicos e treinamento institucional’ para exercer o cargo.
“Por fim, observa que o desatendimento desta recomendação poderá importar a adoção das medidas judiciais cabíveis, para os fins de corrigir as ilegalidades constatadas e promover as responsabilidades porventura configuradas”, diz a recomendação do Ministério Público Federal ao Ministério do Meio Ambiente.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:
“O Ministério do Meio Ambiente recebeu a recomendação da Procuradoria Geral da República e aguarda parecer da consultoria jurídica.”
COM A PALAVRA, VANESSA DAMO:
Nesta terça-feira, 1, a reportagem tentou contato com a superintendente afastada do Ibama em São Paulo, Vanessa Damo, mas ela não retornou.
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