Procuradoria recebe denúncias de 96 casos de fraudes eleitorais na internet

Procuradoria recebe denúncias de 96 casos de fraudes eleitorais na internet

Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu 190 representações de eleitores que relataram vendas de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas eleitorais falsas ou irregulares e desinformação sobre a segurança das urnas

Redação

14 de novembro de 2020 | 11h39

Urna eletrônica utilizada nas eleições brasileiras. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O Ministério Público Federal informou ter recebido, entre o dia 18 de outubro e a última sexta, 13, e por meio da plataforma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 190 representações sobre conteúdos com indícios de fraude eleitoral publicados na internet. Segundo a Procuradoria, as informações reportadas por eleitores na plataforma lançada em parceria com a SaferNet Brasil vão subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das eleições 2020 e no combate à desinformação.

O total de registros reportados na plataforma se referem a 96 casos diferentes, em que eleitores identificaram possíveis indícios de fraudes eleitorais. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

As principais situações noticiadas tratam de empresas que vendem serviço de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas eleitorais falsas ou irregulares (sem registro na Justiça Eleitoral) e conteúdos enganosos sobre a segurança das urnas eletrônicas.

A maior parte das representações foram feitas em São Paulo (59 no total, relativas a 40 casos distintos de informações divulgadas na internet), Paraná (com 58 representações relativas a 4 casos) e Rio de Janeiro (com 16 representações relativas a 10 casos). Na Bahia foram feitas 14 representações relativas a 6 casos distintos e em Minas Gerais foram 9 registros referentes a 8 casos.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos é mais um canal de representação (denúncia) para os eleitores. A iniciativa é resultado do acordo firmado em julho entre o MPF e a SaferNet Brasil, com o intuito de monitorar e combater a disseminação de notícias falsas na internet relacionadas às Eleições 2020.

“Como fruto da parceria, membros do Ministério Público Eleitoral têm acesso direto às informações registradas na plataforma e poderão analisá-las, para avaliar se há indícios suficientes para a abertura de investigações, ou ainda, usar os dados para subsidiar apurações que já estão em andamento. Este ano, a atribuição originária para atuar na fiscalização das eleições municipais é dos promotores eleitorais”, ressaltou a Procuradoria em nota.

Como denunciar?

Ao acessar a página da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e selecionar a opção ‘Fraude Eleitoral’, é possível reportar qualquer tipo de conteúdo encontrado na internet (imagens, vídeos, textos, áudios) que apresente indícios de fraude ou crime eleitoral.

É necessário informar a unidade da federação onde a prática foi verificada, incluir a URL do site e, se o eleitor achar necessário, adicionar um comentário. A representação é anônima e passa então a integrar o banco de dados da SaferNet.

No momento em que a representação é registrada, as imagens e os conteúdos da URL mencionada são gravados, garantindo o rastreio das informações, mesmo que elas sejam apagadas ou editadas posteriormente, informou a Procuradoria.

O MPF frisa que, além da Central Nacional de Denúncias da SaferNet, os eleitores também podem relatar a ocorrência de ilícitos eleitorais – sejam eles praticados na internet ou não – por meio do MPF Serviços (site ou aplicativo) e, pessoalmente, nas Salas de Atendimento ao Cidadãos das unidades do MPF nos estados e municípios. Também é possível enviar representações por meio do aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.

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