Procuradoria questiona nova diretriz do Ministério da Saúde para prescrição de cloroquina

Procuradoria questiona nova diretriz do Ministério da Saúde para prescrição de cloroquina

Documento com questionamentos sobre eficácia do medicamento e mudança nas orientações foi enviado ao ministro interino, Eduardo Pazuello

Rayssa Motta

26 de maio de 2020 | 21h49

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Joédson Alves/EFE

A Procuradoria-Geral da República (PRG) enviou, na última sexta-feira, 22, um ofício ao Ministério da Saúde reunindo questionamentos sobre as novas diretrizes estabelecidas pela pasta para administração de cloroquina e hidroxicloroquina nos pacientes de covid-19.

No último dia 20, sem passar pelas etapas necessárias, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso dos remédios, estendendo a possibilidade de médicos da rede pública prescreverem a substância a todos os pacientes infectados pelo novo coronavírus, incluindo aqueles que apresentam sintomas leves e estão em estágio inicial da doença. 

O pedido foi encaminhado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, estrutura provisória montada pela PGR para alinhar o trabalho dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal enquanto durar a epidemia no país.

Entre os questionamentos, a PGR quer saber se o Ministério da Saúde comparou a eficácia da hidroxicloroquina, em termos de custo e efetividade no tratamento de pacientes infectados, com medidas alternativas. 

O Ministério Público Federal também indaga como o governo pretende que os médicos sejam capazes de prescrever a substância em estágios iniciais da doença considerando a baixa capacidade de testagem para a doença no país.

A Subprocuradora-Geral da República, Célia Regina Souza Delgado, que assina o documento, também pede que o Ministério da Saúde apresente um plano para evitar desabastecimento do medicamento, que é usado para tratamento de doenças como malária e lúpus. 

Na prática, Bolsonaro perdeu dois ministros que se recusaram a assinar o novo protocolo e, mesmo assim, continuou sem conseguir exigir de Estados, municípios e da rede privada mudanças no atendimento. 

Depois da exoneração de Luiz Henrique Mandetta e do pedido de demissão de Nelson Teich, em um intervalo de cerca de um mês, o presidente decidiu manter o Ministério sob comando do general Eduardo Pazuello, até então secretário-executivo da pasta.

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