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Procuradoria questiona nova diretriz do Ministério da Saúde para prescrição de cloroquina

Documento com questionamentos sobre eficácia do medicamento e mudança nas orientações foi enviado ao ministro interino, Eduardo Pazuello

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Por Rayssa Motta
Atualização:

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Joédson Alves/EFE

A Procuradoria-Geral da República (PRG) enviou, na última sexta-feira, 22, um ofício ao Ministério da Saúde reunindo questionamentos sobre as novas diretrizes estabelecidas pela pasta para administração de cloroquina e hidroxicloroquina nos pacientes de covid-19.

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No último dia 20, sem passar pelas etapas necessárias, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso dos remédios, estendendo a possibilidade de médicos da rede pública prescreverem a substância a todos os pacientes infectados pelo novo coronavírus, incluindo aqueles que apresentam sintomas leves e estão em estágio inicial da doença. 

O pedido foi encaminhado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, estrutura provisória montada pela PGR para alinhar o trabalho dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal enquanto durar a epidemia no país.

Entre os questionamentos, a PGR quer saber se o Ministério da Saúde comparou a eficácia da hidroxicloroquina, em termos de custo e efetividade no tratamento de pacientes infectados, com medidas alternativas. 

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O Ministério Público Federal também indaga como o governo pretende que os médicos sejam capazes de prescrever a substância em estágios iniciais da doença considerando a baixa capacidade de testagem para a doença no país.

A Subprocuradora-Geral da República, Célia Regina Souza Delgado, que assina o documento, também pede que o Ministério da Saúde apresente um plano para evitar desabastecimento do medicamento, que é usado para tratamento de doenças como malária e lúpus. 

Na prática, Bolsonaro perdeu dois ministros que se recusaram a assinar o novo protocolo e, mesmo assim, continuou sem conseguir exigir de Estados, municípios e da rede privada mudanças no atendimento. 

Depois da exoneração de Luiz Henrique Mandetta e do pedido de demissão de Nelson Teich, em um intervalo de cerca de um mês, o presidente decidiu manter o Ministério sob comando do general Eduardo Pazuello, até então secretário-executivo da pasta.

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