Procuradoria questiona Moro e Mandetta sobre combate ao coronavírus em aldeias indígenas

Procuradoria questiona Moro e Mandetta sobre combate ao coronavírus em aldeias indígenas

Em ofício aos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, pede informações sobre exames, isolamento, prevenção contra a circulação de indígenas nas cidades, e notificação de casos suspeitos

Luiz Vassallo

27 de março de 2020 | 17h18

Índio em protesto em frente ao Palácio do Planalto, em 2016. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) pediu, nesta sexta, 27, aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a implantação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em comunidades indígenas.

Documento

O questionamento é endereçado às pastas já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, que assina o documento, ressalta ‘que tais medidas devem observar as
especificidades culturais dos povos indígenas envolvidos’. Entre as informações pedidas, estão ‘as providências tomadas para que as equipes multidisciplinares de saúde indígena estejam completas e operantes’ e como será feito o controle sanitário e o isolamento nessas comunidades.

Também questiona sobre campanhas de conscientização, transporte sanitário, exames, notificações de casos suspeitos, além de medidas para evitar que indígenas circulem pelas cidades. O subprocurador-geral ainda quer saber como ‘serão atendidos os indígenas cujas terras não estão regularizadas e se encontram desaldeados’.

Leia todos os questionamentos:

1. quais as providências tomadas para que as equipes multidisciplinares de saúde indígena estejam completas e operantes;
2. como será realizado o controle sanitário das CASAIs, inclusive a instalação de área de isolamento;
3. quais as medidas adotadas, em conjunto com a Funai, para evitar a circulação dos indígenas nas cidades;
4. como os DSEIs garantirão os recursos e insumos necessários à prevenção, diagnóstico e tratamento do COVID-19;
5. como será a implantação de infraestrutura adequada nas aldeias para isolamento e quarentena;
6. como será implantada a estrutura para a realização de quarentena nas aldeias assim que forem identificadas as primeiras contaminações;
7. qual o protocolo para isolamento nas aldeias;
8. qual o protocolo para definição de casos suspeitos;
9. qual o protocolo de notificação para casos suspeitos, prováveis e confirmados;
10. quais as medidas de prevenção e controle;
11. como será a campanha de orientação sobre a higiene adequada das mãos;
12. como será a capacitação dos profissionais de saúde;
13. qual o protocolo para coleta de material de exame específico e fluxo das amostras;
14. como será o transporte sanitário;
15. como serão atendidos os indígenas cujas terras não estão regularizadas e se encontram desaldeados;
16. como serão atendidos os indígenas em contexto urbano. Importa ressaltar, por fim, que tais medidas devem observar as especificidades culturais dos povos indígenas envolvidos.

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