Procuradoria quer barrar nomeação da Saúde em área indígena

Procuradoria quer barrar nomeação da Saúde em área indígena

Ministério Público Federal recomenda anulação da nomeação de coordenador do Distrito Sanitário de Porto Velho sob alegação de que indicado foi assessor de deputado 'associado à causa madeireira'

Natália Oliveira, especial para o Blog

22 de maio de 2017 | 11h00

Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foto: Sergio Moraes/Reuters

O Ministério Público Federal de Rondônia recomendou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a anulação da nomeação de João Cavalcante Guanacoma no cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho. Os procuradores argumentam que os povos indígenas não foram consultados, o que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a Convenção, o governo deve consultar os índios em qualquer decisão administrativa que os afete diretamente. “O ato de nomeação sem a prévia consulta aos povos indígenas afetados é nulo”, afirmam os procuradores.

O procurador da República Daniel Azevedo Lôbo, um dos responsáveis pela recomendação, conta que Guanacoma ‘não tem nenhuma ligação com a causa indígena ou com a área de saúde’.

O procurador sustenta que o indicado para o cargo foi assessor de um deputado ‘associado à causa madeireira’.

“Os índios observaram que a pessoa nomeada não tem nenhuma ligação com a área de saúde, diferente do antigo coordenador que era enfermeiro e vinha fazendo um trabalho satisfatório”, afirma o procurador.

Segundo Lôbo, o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Marco Antonio Toccolini, disse, em reunião no ia 5 de maio, que a indicação de Guanacoma ‘foi uma decisão meramente política, que não partiu da Sesai ou do Ministério da Saúde, mas da Casa Civil’.

“Mesmo sendo indicação política, é preciso observar critérios técnicos e objetivos, e principalmente a Convenção 169, para a ocupação do cargo”, afirma o procurador.

Representantes dos povos indígenas da região consideram a nomeação ‘afrontosa e inadequada’. Para eles, a entrada de alguém sem conhecimento de saúde indígena é um retrocesso.

Um dos líderes indígenas na região de Rondônia, Antônio Turu Borá, afirma que a exoneração do antigo coordenador, Weslhei Valani de Paula, ocorreu quando as principais lideranças estavam fora do estado. “Não vamos aceitar imposição do governo”, diz Borá, reforçando que os índios não vão abrir mão do direito de serem consultados. Em protesto, o grupo ocupa a sede do Dsei de Porto Velho desde o dia 2 de maio.

O Ministério Público Federal recomenda que a nomeação de Guanacoma seja revogada ou anulada, para realização de uma consulta prévia aos povos indígenas, inclusive levando em consideração possíveis indicações ao cargo.

Além disso, a recomendação destaca que qualquer nomeação deve ter base em critérios técnicos e objetivos, não sendo usada apenas como moeda de troca política. “A política não pode se sobrepor à técnica, como tem ocorrido em vários órgãos federais de Rondônia”, enfatizou o procurador Daniel Lôbo.

A recomendação foi encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro da Saúde Ricardo Barros no dia 12. A Procuradoria sugeriu prazo de dez dias para o ministro se manifestar. O procurador Lôbo alerta que serão tomadas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis para anular a nomeação de João Cavalcante Guanacoma.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde informou por meio de nota que, até o momento, não foi notificado oficialmente pelo Ministério Público Federal e ressalta que a nomeação do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho foi aprovada pela pasta.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou que está em constante diálogo com as lideranças indígenas, no que se refere aos atos administrativos que tenham impacto em suas vidas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tudo o que sabemos sobre:

Ministério da SaúdeRicardo Barros

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.