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Procuradoria quer 'ampla publicidade' de gastos do Comitê Rio 2016

Em dois anos, segundo o Ministério Público Federal, no Rio, déficit passou de R$ 22 milhões para R$ 90 milhões; União é obrigada a cobrir a diferença

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Por Redação
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 Foto: Fábio Motta/Estadão

Por Julia Affonso

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Comitê Rio 2016, organizador das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016, que dê publicidade e transparência aos detalhes da movimentação dos recursos utilizados para a realização dos Jogos. Segundo o Ministério Público Federal, o documento subscrito pelos procuradores da República que integram o Grupo de Trabalho Olimpíadas (GT Olimpíadas) foi elaborado por causa de sucessivos e crescentes déficits do Comitê Rio 2016.

Os gastos passaram de R$ 22,6 milhões, em 2010, para R$ 90,6 milhões no ano de 2012. Uma das garantias previstas na Lei do Ato Olímpico é a cobertura, pela União, dos déficits operacionais do Comitê, sem limitação de valor. O Comitê sustenta que, em 2013, houve um superávit de R$ 97 milhões e, em 2014, de R$ 119 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia requisitado detalhes sobre a movimentação de recursos do Comitê Rio 2016. A Procuradoria afirma que, em resposta, o Comitê encaminhou os contratos relativos à Vila dos Atletas e algumas informações que estão em seu site (htth://www.rio2016.com), alegando insubmissão à Lei de Acesso à Informação e a existência de cláusula de confidencialidade em relação à maioria dos questionamentos.

"O Ministério Público Federal não concorda, já que a União, na condição de gerente dos valores não adimplidos, não pode estar impedida de verificar os negócios jurídicos pelos quais poderá responder", diz nota no site da Procuradoria.

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Os procuradores estabeleceram prazo de 30 dias para o Comitê se manifestar. "O País adotou a cultura da informação e transparência. A legislação específica dos Jogos estabelece a ampla transparência das ações do Governo Federal e que os contratos com recebimento de incentivos fiscais em razão da organização dos Jogos de 2016 deverão ser divulgados em sítio eletrônico e outros locais, tudo para permitir o controle social. A definição do déficit do Comitê Rio 2016 e, por conseguinte, da possível cobertura a ser prestada pela União dependem da análise das informações que não estão sendo prestadas", diz o procurador da República Leandro Mitidieri.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 é formado por Confederações Brasileiras Olímpicas, pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

COM A PALAVRA, O COMITÊ RIO 2016

A assessoria de imprensa do Comitê informou que, em 2013, houve um superávit de R$ 97 milhões e, em 2014, de R$ 119 milhões. A associação sustentou trabalha com recursos privados e destacou que os demonstrativos financeiros estão em seu site, assim como as concorrências e contratações. Documentos referentes a estas transações foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 22 de junho, segundo o Comitê.

 

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