Procuradoria processa governo Bolsonaro por ‘discursos contraditórios’ sobre coronavírus

Procuradoria processa governo Bolsonaro por ‘discursos contraditórios’ sobre coronavírus

Ação assinada por 20 procuradores da República pede que o perfil do presidente e os canais oficiais de comunicação do governo sejam obrigados a publicar 'orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social' durante a pandemia

Luiz Vassallo

06 de abril de 2020 | 17h59

O presidente Jair Bolsonaro participa de videoconferência no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: Sergio Lima / AFP

O Ministério Público Federal em Belém (PA) moveu uma ação contra ‘discursos contraditórios’ do governo Jair Bolsonaro em relação a políticas de enfrentamento ao coronavírus. A ação pede que o perfil do presidente e os canais oficiais de comunicação do governo sejam obrigados a publicar ‘orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social’ durante a pandemia.

“A União, por meio de seu representante máximo, o presidente da República, não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das atividades cotidianas, a reabertura dos comércios etc, diante da pandemia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que apontam em sentido contrário”, dizem os 20 procuradores da República que assinam a ação.

A ação pede que a Justiça indique às ‘autoridades públicas que observem, em suas manifestações, as diretrizes da OMS e dos órgãos técnicos e científicos do Ministério da Saúde’. Ainda quer obrigar a a publicação, ‘no perfil do Twitter do Presidente da República (@jairbolsonaro) de sequência de tuítes (thread), com as orientações sobre isolamento social, que deverá ser mantida como tuíte fixado do perfil durante o período em que essa diretriz for adotada’.

Ao defender a concessão de liminar para que que as determinações sejam realizadas com urgência, os procuradores afirmam que ‘existe um aspecto preventivo muito claro, dado o caráter dos discursos e manifestações da demandada’. “Os discursos e manifestações, por si, já apresentam um impacto suficiente na realidade da população, tendo em vista o viés desencontrado e a não observância das diretrizes dos órgãos científicos e técnicos de saúde”.

“A presidência da República não pode, portanto, desconsiderar, por interesses políticos deturpados, a medicina baseada em evidências e todas as recomendações de saúde já emitidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde”, diz a ação.

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