Procuradoria põe sob suspeita contratos de R$ 33 mi de prefeito preso em Camaragibe

Procuradoria põe sob suspeita contratos de R$ 33 mi de prefeito preso em Camaragibe

Investigadores da Operação Harpalo, cuja segunda fase foi deflagrada nesta quinta, 20, e capturou Demóstenes Meira (PTB) por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude a licitações, apontam irregularidades em contratações para manutenção de escolas da rede municipal, do prédio da prefeitura e da limpeza urbana no município da região metropolitana do Recife

Pepita Ortega

21 de junho de 2019 | 08h14

Prefeito Meira. Foto: Prefeitura de Camaragibe

Os investigadores da Operação Harpalo, cuja segunda fase foi deflagrada nesta quinta, 20, e prendeu o prefeito de Camaragibe, na região metropolitana do Recife, Demóstenes Meira (PTB), apontam irregularidades em contratos que somam gastos de R$ 33 milhões, referentes à serviços de manutenção de escolas da rede municipal, do prédio da prefeitura e também da limpeza urbana. Foram encontrados irregulares desde 2017.

Demóstenes foi preso por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e organização criminosa. A Justiça também ordenou o afastamento cautelar do prefeito – assim, mesmo que ele seja solto, estará temporariamente afastado das atividades do poder executivo municipal.

Em 26 de março foi aberta a primeira fase da Harpalo. Os investigadores destacam que ‘novas evidências levaram a Polícia Civil à segunda fase’.

Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, na primeira etapa da Harpalo, ‘foram encontradas irregularidades nas contas referentes à manutenção de escolas da rede municipal, do prédio da Prefeitura de Camaragibe e da limpeza urbana’.

De acordo com a Polícia Civil, apenas o contrato de manutenção das escolas é de R$ 1,2 milhão, ‘dos quais foram desviados cerca de R$ 117 mil’.

Outros contratos sob suspeita seriam para a compra de medicamentos, suplementos hospitalares, material gráfico, publicidade e propaganda, merenda escolar e locação de imóveis.

A Procuradoria informou que pelo menos duas empresas ‘estavam em conluio’ e teriam sido favorecidas na concorrência de licitações – o Ministério Público de Pernambuco citou a C.A. Construções Civis e a Esfera Construções.

Em março, a Polícia pediu a prisão de Demóstenes Meira. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido. De acordo com a Polícia Civil, o prefeito ainda teria ameaçado um vereador da cidade e uma servidora pública, que seriam testemunhas ligadas à operação.

“Toda prova documental e testemunhal já produzida dá conta de fortes indícios de autoria, pelo gestor público e demais investigados, da prática de graves crimes contra o erário, provocando prejuízo e trazendo desequilíbrio às contas da Prefeitura”, afirma o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros no pedido de medida cautelar de prisão do prefeito.

Na avaliação do chefe do Ministério Público de Pernambuco, a conduta de Demóstenes ‘deixa desassistida a comunidade pobre e carente, necessitada dos serviços de saúde, educação, segurança e/ou outros ofertados pelo poder público’.

O procurador se manifestou de forma favorável ao decreto de prisão preventiva do petebista e, ainda, de dois casais de empresários supostamente beneficiados por licitações fraudulentas – Carlos Augusto Bezerra de Lima, Luciana Maria da Silva, Severino Ramos da Silva e Joelma Soares Gomes da Silva.

O procurador-geral assinalou que foi por meio de inquérito civil instaurado na 2.ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Camaragibe ‘que se começou a investigar e apurar possíveis irregularidades na contratação direta para os serviços de manutenção preventiva e preditiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação’.

Na Comarca de Camaragibe também tramita Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público estadual, pelo afastamento do prefeito, ‘em decorrência de atos que feriram princípios que regem a Administração Pública’.

A ação aponta que Demóstenes convocou, em fevereiro passado, por meio de áudios no WhatsApp, todos os comissionados de sua gestão a comparecerem ao show carnavalesco estrelado por sua noiva, Taty Dantas, no bloco ‘Canário Elétrico’.

Demóstenes ordenou, na ocasião, que os funcionários contratados sem concurso encorpassem o bloco ‘ao meio-dia’ daquele domingo, 17, no qual Taty, secretária municipal da Ação Social, iria se exibir.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.

Segundo o procurador-geral, o objeto da ação é ‘a exigência que teria feito o gestor da presença dos servidores comissionados da Prefeitura em uma prévia carnavalesca realizada no dia 17 de fevereiro de 2019, comprovada em um áudio amplamente divulgado na mídia e nos jornais televisivos, visto que a principal atração do evento seria a apresentação da cantora Taty Dantas, que é a noiva dele’.

Nesta quinta, após cumprido o mandado de prisão do prefeito, a delegada Polyanne Farias, gerente operacional da Diretoria Integrada Especializada (Diresp) da Polícia Civil, declarou que ‘o principal palco dos crimes era a Prefeitura de Camaragibe’.

Segundo a delegada, ‘o prefeito era o líder desta organização criminosa’.

“Durante a segunda fase da operação, verificamos que as condutas criminosas continuaram. Demóstenes Meira continuava, dentro da Prefeitura, cometendo atos criminosos.”

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CAMARAGIBE

A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Camaragibe. O espaço esta aberto para manifestações.

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