Procuradoria pede R$ 7,5 bi de acordo de leniência da J&F para combate ao coronavírus

Procuradoria pede R$ 7,5 bi de acordo de leniência da J&F para combate ao coronavírus

Pelo acordo, fechado inicialmente em 2017, a maior parte da verba seria destinada a cobrir prejuízos causados nos fundos de pensão, no FGTS, na Caixa Econômica Federal, no BNDES e à União; parte ainda será preservada para reparar o rombo no Petros e na Funcef

Luiz Vassallo

22 de março de 2020 | 16h23

Sede da JBS. Foto: JF DIorio/Estadão – 29/10/2014

A força-tarefa da Operação Greenfield pediu à Justiça Federal em Brasília que R$ 7,5 bilhões do acordo de leniência da J&F sejam destinados ao Ministério da Saúde, para o combate à pandemia do coronavírus. Pelo acordo, fechado inicialmente em 2017, a maior parte da verba seria destinada a cobrir prejuízos causados nos fundos de pensão, no FGTS, na Caixa Econômica Federal, no BNDES e à União. Uma parte ainda será preservada para reparar o rombo no Petros e na Funcef. O valor total do termo é de R$ 11,4 bilhões.

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No pedido, a força-tarefa da Procuradoria da República em Brasília pede ‘a intimação da empresa colaboradora J&F para que esta se manifeste, em prazo não superior a 72 horas, sobre a possibilidade de antecipar, até o fim do primeiro semestre de 2020, o pagamento do saldo devedor do valor estipulado no acordo de leniência firmado com Força-Tarefa Greenfield (cerca de R$ 11,4 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até fevereiro deste ano)’.

Também pontua o restante do valor do acordo para a destinação aos fundos de pensão. “Quanto ao saldo devedor dos valores destinados para FUNCEF e
PETROS (cerca de R$ 3,8 bilhões), todo o valor seja destinado exclusivamente à amortização das contribuições extraordinárias que hoje estão sendo desembolsadas pelos aposentados vinculados aos planos de previdências dessas duas entidades”.

Segundo o MPF, ‘pela presente proposta da Força-Tarefa Greenfield, o BNDES e a Caixa Econômica Federal devem abdicar em favor da União (Ministério da Saúde) dos valores de reparação que lhes eram dirigidos, o que não encontra óbice legal ou econômico, considerando que a União é acionista exclusiva de ambos bancos públicos’.

“Cumpre esclarecer que a possibilidade de destinação de valores ao Ministério da Saúde não deve envolver os valores de reparação já estipulados em favor dos fundos de pensão lesados, uma vez que os idosos (no caso, que foram vitimados pelos crimes apurados na Operação Greenfield) são as pessoas mais vulneráveis à pandemia do COVID- 19, devendo receber assim proteção prioritária por parte do Estado brasileiro”, diz a força-tarefa.

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