Procuradoria pede quebra do sigilo de ‘Moro de saias’, candidata de Bolsonaro ao Senado

Procuradoria pede quebra do sigilo de ‘Moro de saias’, candidata de Bolsonaro ao Senado

Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso defende cassação da candidatura da ex-juíza Selma Arruda (PSL), apoiada pelo presidenciável

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

04 Outubro 2018 | 05h06

Reprodução de vídeo da campanha da juíza

O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso protocolou no Tribunal Regional Eleitoral um pedido para cassar o registro da candidatura ao Senado da ex-juíza Selma Arruda (PSL), apoiada pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A Procuradoria pediu a quebra do sigilo bancário e, caso Selma seja eleita domingo, 7, que a diplomação por suspeita de abuso de poder econômico seja barrada.

Selma ficou famosa em Mato Grosso como ‘Sérgio Moro de saias’, por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos.

Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017.
Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por ‘escabroso esquema’ na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na manifestação ao TRE/MT, em que pede abertura de dados sigilosos da ex-juíza, a procuradora Cristina Nascimento de Mello argumentou. “Seja reconhecida a prática de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de responsabilidade dos requeridos com a consequente negativa do diploma, ou a sua cassação, se já outorgado, aos candidatos ora investigados, componentes da chapa majoritária, na forma do artigo 30 da Lei das Eleições”.

Cristina pediu que a punição por abuso de poder econômico seja estendida ao primeiro suplente e à segunda suplente.

A Procuradoria requereu a quebra de sigilo bancário de Selma no período entre 1.º de abril até 4 de setembro, data da rescisão contratual com a agência de publicidade que prestava serviços para a candidata.

“Observa-se que a quantia de R$ 550 mil paga diretamente por Selma, somada com a doação de recursos próprios (R$ 188.000,001) realizada em proveito de sua campanha (Recibo nº 001700500000MT000101E), é incompatível com o patrimônio por ela declarado por ocasião de seu registro de candidatura”, anotou a procuradora.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o depoimento do dono da agência, de que o primeiro suplente seria a origem dos recursos financeiros dela para gastos de campanha, geraram suspeitas sobre a conduta de Selma.

“Somente a partir do afastamento do sigilo bancário dos requeridos é que será possível ter certeza quanto a origem dos recursos empregados na quitação dos débitos via ‘caixa 2’, bem como se outras despesas de campanha foram efetivamente contratadas e pagas com recursos não contabilizados”, enfatizou Cristina de Mello.

O Ministério Público Eleitoral decidiu fazer os pedidos após solicitar a inclusão na ação de investigação judicial eleitoral movida pelo advogado e também candidato a senador Sebastião Carlos Gomes de Carvalho (Rede).

O adversário de Selma pediu que fosse investigada a suspeita de gastos ilícitos e suposto abuso de poder econômico da ex-magistrada após o publicitário Júnior Brasa mover uma ação monitória cobrando cerca de R$ 1,2 milhão da pré-campanha e até mesmo na campanha com marketing.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DIOGO SACHS, QUE DEFENDE SELMA

“primeiro que esses valores ainda vão ser postos em discussão – alguns deles, apresentados numa ação proposta sexta passada. Os documentos que lá estão serviram de embasamento para uma ação proposta por um dos candidatos da Rede ao Senado”.

“hoje, tomamos uma surpresa, porque o MP pediu para ingressar na ação como parte ativa com litisconsórcio facultativo, e, como a juíza tinha dado coletiva sobre os cheques dizendo que não é caixa dois, a promotora vem trazer novos argumentos, de que é abuso de poder econômico”.

“achei estranho ela pedir quebra de sigilo, a quatro dias da eleição. Essa é a minha irresignação. É de que isso está virando um ‘reality show’ jurídico.

Vamos estudar amanhã pedir para os desembargadores um sigilo processual à causa, e também vamos chamar alguém da OAB e do CNMP.

“Isso virou um show, olhei 10 da manhã a ação, e meio dia a petição da promotora já estava num grupo de WhatsApp”.

“Pelo que eu vi, a promotora é muito ligada à causa indígena. Pelos posts dela na internet, ela tem um ativismo contra a ditadura, apesar de ser nova, e não sei se há animosidade em relação à minha cliente, que representa o Bolsonaro no Mato Grosso”.