Procuradoria pede preventiva de 10 deputados do Rio na Operação Furna da Onça

Procuradoria pede preventiva de 10 deputados do Rio na Operação Furna da Onça

Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, Ministério Público Federal argumenta 'necessidade de preservação da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública'

Julia Affonso

12 Novembro 2018 | 18h52

Alerj. Foto: Fabio Motta/Estadão

O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) prisão preventiva de dez deputados estaduais investigados na Operação Furna da Onça, deflagrada no dia 8. Os dez parlamentares estão presos em regime temporário. O argumento dos procuradores é ‘a necessidade de preservação da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública, considerando os graves crimes praticados e as tentativas de destruir provas’.

A Operação Furna da Onça é uma investigação sobre suposto ‘mensalinho’ aos parlamentares do Rio no governo Sérgio Cabral. Em troca da propina permanente, incluindo ‘prêmios’ que oscilavam de R$ 30 mil a R$ 900 mil, os parlamentares patrocinavam interesses do grupo do emedebista na Assembleia. De acordo com a apuração, o ‘mensalinho’ era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais, alguns ligados ao Detran-RJ.

Na avaliação do Ministério Público Federal na 2.ª Região (RJ/ES), a prisão preventiva de 18 dos 22 alvos é ‘a medida mais eficaz para impedir prejuízos à investigação conduzida com a Polícia Federal e Receita Federal’.

A Procuradoria aponta indícios de que alguns investigados tiveram acesso a informações da Operação Furna de Onça antes de sua deflagração, o que provocou ‘perdas no cumprimento dos mandados de busca e apreensão considerados úteis para o melhor andamento das investigações’.

A volta ao exercício do cargo de deputados estaduais ou de outras funções públicas é considerada pelos procuradores ‘um risco para a coleta de provas nesta investigação e para a própria ordem pública, diante da possibilidade de continuarem praticando os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa’. Por isso também foi pedido o afastamento de suas funções na Assembleia do Rio.

Dentre os demais investigados, quatro deles não tiveram o pedido de prisão renovado e, para outros, o Ministério Público Federal pediu apenas o afastamento de suas funções.

Pedidos do MPF

Conversão em prisão preventiva

• Deputados André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB);

• Outros: secretário de Governo Affonso Henrique Monnerat, vereador Daniel Martins (Daniel Marcos Barbiratto de Almeida), diretora de Registros do Detran, Carla Adriana Pereira, e assessores Andreia Cardoso do Nascimento, Fabio Cardoso do Nascimento, José Antonio Wermelinger Machado, Leonardo Mendonça Andrade e Magno Cezar Motta

Manutenção da prisão preventiva

• Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB)

Suspensão do exercício da função pública

• Alcione Chaffin Andrade Fabri e Jorge Luis de Oliveira Fernandes

Proibição do exercício da função pública

• Leonardo Silva Jacob (presidente recém-exonerado do Detran), Shirlei Aparecida Martins da Silva (recém-exonerada subsecretária na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social)