Procuradoria pede pena ‘superior a normal’ para Zelada

Procuradoria pede pena ‘superior a normal’ para Zelada

Em alegações finais, Ministério Público Federal quer condenação para ex-diretor da Petrobrás que seria motivo de 'preocupação' do vice-presidente Michel Temer, segundo senador Delcídio Amaral (PT), preso desde quarta, 25

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Couinho

30 Novembro 2015 | 14h09

Jorge Zelada após ser preso no início de julho. Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

Jorge Zelada foi preso no início de julho. Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-diretor de área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, alvo da Operação Lava Jato e motivo de ‘preocupação’ do vice-presidente da República Michel Temer, segundo o senador Delcídio Amaral (PT/MS), preso desde quarta-feira, 25.

Em alegações finais (peça denominada memoriais) na ação penal contra Zelada, preso desde 2 de julho e denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime financeiro por manter 11,5 milhões de euros não declarados no paraíso fiscal de Mônaco, onze procuradores da República pedem pena ‘superior a normal’ para o ex-diretor.

No mesmo processo, o Ministério Pùblico Federal também pede condenação deJoão Augusto Rezende Henriques, apontado como lobista do PMDB.

Os procuradores da República afirmam que a Lava Jato ‘desvendou grande esquema criminoso instalado na Petrobrás, tendo como autor de diversos crimes Jorge Zelada, como a contratação fraudulenta do navio-sonda Titanium Explorer’.

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Além de pena de prisão, a Procuradoria da República quer imposição de multa no valor de US$ 31 milhões – solidariamente a Zelada e a Henriques a título de reparação de dano à Petrobrás. O montante corresponde a soma total de dois contratos da gestão Zelada supostamente irregulares.

Nos memoriais dos processos da Lava Jato em curso na Justiça Federal do Paraná, base da operação, os procuradores têm reiterado a necessidade de sanções de mais de 30 anos de prisão para os réus, principalmente os que ocuparam cargos diretivos na estatal petrolífera.

Zelada teria relações próximas com Michel Temer, afirmou Delcídio Amaral em depoimento à Polícia Federal na quinta, 26. O senador foi preso por suspeita de tentar barrar a Lava Jato. Segundo os investigadores ele teme a delação de Nestor Cerveró, antecessor de Zelada na Internacional da Petrobrás. Condenado a 18 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Cerveró fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República no dia 18 de novembro.

O plano de Delcídio para criar obstáculos para a Lava Jato foi gravado por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. Em um trecho do áudio, o senador petista faz menção a Temer.

Ao ser questionado pela PF sobre o vice-presidente, o ex-líder do Governo no Senado disse que ‘se referiu ao vice-presidente Michel Temer, que, segundo informações que se tinha na época, mantinha relação com Jorge Zelada’. Ele esquivou-se de falar mais sobre a suposta proximidade do ex-diretor prisioneiro da Lava Jato e Temer.

Jorge Zelada foi alvo da Operação Conexão Mônaco, 15.ª etapa da Lava Jato. Em agosto, o Ministério Público Federal o denunciou criminalmente, atribuindo a ele duas contas no exterior, uma em nome da offshore Rockfield International S/A, aberta em fevereiro de 2011, e outra em nome de pessoa física, aberta em agosto de 2012, para saldar despesas de cartão de crédito.

A conta em nome da sociedade Rockfield, segundo a força-tarefa da Lava Jato, tinha saldo de €11.586.109,66. Na outra havia €32.301,91.

Nas alegações finais em que pede a condenação de Zelada e de Henriques, o Ministéio Público Federal afirma que ‘a conduta (de ambos) demonstra enorme reprovabilidade, pois se tratava grande esquema de corrupção e lavagem de ativos realizado de forma profissional e complexa’.

“Destaca-se que não existiu motivo plausível para que os acusados se envolvessem em tal esquema criminoso, pois ausente justificativa econômica e profissional que tornasse inexigível o comportamento criminoso. Agiram utilizando-se de contas secretas, em bancos estrangeiros, em nome de offshores, para a movimentação de valores ilícitos.As circunstâncias são fortemente negativas, tendo em vista a fraude ao processo de contratação da empresa Vantage Drilling e a utilização de sofisticado expediente de lavagem de ativos.”

Os procuradores que subscrevem os memoriais também pedem a condenação do ex-gerente da Petrobrás Eduardo Musa. “Jorge Zelada e Eduardo Musa valeram-se de seus cargos,de alta hierárquica na Petrobrás, ambos com remuneração significativamente superior à renda média mensal do cidadão brasileiro, para que, assim, obtivessem lucro fácil as custas da estatal.”

O executivo Hamylton Pinheiro Padilha Junior, que fez delação premiada, também é réu na ação penal contra Zelada e Henriques.

“As consequências dos crimes devem ser valoradas negativamente para todos os acusados, pois os atos de corrupção envolveram o expressivo desvio de valores da Petrobrás. Recentemente, a estatal declarou em seu balanço o prejuízo de R$ 6,2 bilhões em desvios apurados pela operação Lava Jato. A pena de Jorge Zelada merece ser agravada por conduzir a atividade criminosa de Eduardo Musa na prática de diversos atos de ofício para favorecer à empresa Vantage Drilling. Zelada cometeu o crime de lavagem de dinheiro de forma reiterada e habitual.”

“É fato incontestável de que João Henriques fez transferências a Jorge Zelada, de modo que pagou vantagem indevida a agentes públicos para a contratação da empresa Vantage Drilling Corporation”, assinalam os procuradores da República; “Pela análise do material apreendido com Jorge Zelada descobriu-se que o ex-diretor da Petrobrás possuía no exterior a offshore Vabre International AS, que recebeu valores de João Henriques e de seu sócio Miloud Alain Hassene Daquadjl. Cnstam pagamentos realizados em 2007 por Midroud referente à obra não especificada e, em fevereiro de 2009, pelo contrato da Acergy AS com a Petrobrás referente à obra ‘Mexilhão’.

Nos autos do processo, as defesas de Zelada, de Henriques e dos outros denunciados negaram envolvimento no esquema de corrupção.

Os defensores de Jorge Zelada sustentaram nulidade do acordo de colaboração premiada de Hamylton Padilha, ausência de irregularidades na contratação do navio-sonda Titanium Explorer, impossibilidade de configuração dos crimes de lavagem de ativos e evasão de divisas pela mesma conduta, ausência de prova idônea embasadora da denúncia. A defesa de Zelada requereu sua absolvição sumária.

Os advogados de João Henriques alegaram ‘ausência de elementos que embasariam a prática de crimes pelo acusado’. Eles requereram absolvição sumária.

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