Procuradoria pede manutenção de prisões preventivas na Operação Faroeste

Procuradoria pede manutenção de prisões preventivas na Operação Faroeste

Os supostos operadores Adailton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos e Márcio Duarte Miranda, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadro Sampaio estão presos desde novembro suspeitos de participação em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia

Rayssa Motta

02 de julho de 2020 | 20h21

Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Foto: TJBA / Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão preventiva de seis denunciados na Operação Faroeste por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia.

Adailton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos e Márcio Duarte Miranda, apontados como operadores, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadro Sampaio estão presos desde novembro do ano passado.

Enquanto as defesas alegam questão sanitária diante da pandemia da covid-19 para pedir flexibilização das prisões, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, autora da manifestação encaminhada ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, argumenta que a manutenção é necessária para a coleta de provas, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

“A força da organização criminosa é de tamanha magnitude que sequer comissões de magistrados para apuração dos fatos conseguem ser formadas para atender determinação do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, 13 desembargadores, sequencialmente, dão-se por suspeitos, positivando, assim, que a prisão dos réus é inevitável para a manutenção da ordem pública, a normal coleta de provas e aplicação da lei penal”, afirma.

Lindôra Araújo pontua que há indícios de que os denunciados falsificaram documentos, com complacência do Poder Público estadual. “A execução de morte de dois consortes [colegas] relacionados aos fatos em apuração reafirma o risco que a liberdade deles traz para o sucesso do caso”, afirma.

Para a subprocuradora-geral da República, a situação revelada pelas investigações é grave, podendo ser acentuada com a liberdade dos denunciados. “Mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, agricultores continuam sendo extorquidos e ameaçados na região, por pistoleiros”, disse.

A Operação Faroeste foi deflagrada pela Polícia e Ministério Público Federais, em novembro do ano passado, para desarticular um esquema negociação e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia para a regularização de terras no oeste do Estado. A Procuradoria estima que os crimes tenham viabilizado a grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra.

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