O Ministério Público Federal e a Polícia Federal requereram à juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que mantenha a prisão temporária de sete investigados na Operação Pedra no Caminho - investigação sobre supostos desvios de mais de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte. Na lista estão o ex-diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) que também ocupou o cargo de secretário de Logística e Transportes Laurence Casagrande (Governo Alckmin), o ex-diretor da Dersa Pedro da Silva e o atual diretor da estatal paulista Pedro Paulo Dantas Amaral.
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Eles foram presos temporariamente, por cinco dias, na quinta-feira, 21. O prazo do esgotamento das temporárias se encerra às 23h59 desta segunda, 25. Todos negam taxativamente envolvimento em irregularidades no empreendimento.
Segundo o Ministério Público Federal, a Pedra no Caminho mira crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas - Trecho Norte e envolvem a suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas.
As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.
"As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do TCU - Tribunal de Contas da União e CGU - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID", afirmou a Procuradoria da República quando a operação foi deflagrada.
"Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de 'jogo de planilhas', expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações."
Os investigadores afirmam que o 'TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões'.
