Procuradoria pede ao Supremo que ex-deputado fique na prisão

Procuradoria pede ao Supremo que ex-deputado fique na prisão

Vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia envia parecer à Corte em que defende manutenção do decreto de prisão preventiva de Márcio Junqueira, denunciado com senador e deputado por suposto crime de obstrução da Justiça

Redação

25 de setembro de 2018 | 09h00

Márcio Junqueira
Foto: Janine Moraes/Câmara
11.05.2010

A Procuradoria-Geral da República encaminhou parecer ao Supremo pedindo a manutenção do decreto de prisão preventiva do ex-deputado federal Márcio Junqueira. Junto com o senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) e o deputado federal Eduardo da Fonte (Progressistas/PE), Junqueira é alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal pelo suposto crime de obstrução da Justiça ‘por tentar comprar o silêncio de um ex-assessor’.

Documento

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Para o vice-procurador-geral da República no exercício do cargo de procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o ex-deputado ‘não apresentou nenhum argumento diferente dos já rechaçados pelo relator do caso, ministro Edson Fachin’.

Ao analisar o pedido da defesa, Mariz Maia considerou ‘estarem presentes os requisitos para a decretação da prisão, ressaltando existir o perigo concreto de o acusado, se posto em liberdade, voltar a cometer crimes e dificultar a apuração dos fatos’.

Segundo a Procuradoria, ‘por diversas vezes, entre 2017 e 2018, Márcio Junqueira procurou o ex-assessor parlamentar Expedito Rodrigues Almeida, na tentativa de impedi-lo de revelar às autoridades policiais a participação de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte em crimes cometidos no âmbito de uma organização criminosa integrada por membros do partido Progressistas’.

Ciro e Dudu da Fonte negam taxativamente envolvimento na suposta tentativa de compra do silêncio da testemunha.

Junqueira foi preso em abril pela Polícia Federal. Em um episódio narrado no parecer, em novembro de 2017, Junqueira teria chamado o ex-assessor parlamentar à sua residência, tendo-o orientado para que desaparecesse e se mantivesse calado.

“A partir de então, seu silêncio foi comprado por R$ 5 mil mensais, valores sempre entregues em cidades diferentes, conforme orientações que recebia”, afirma o MPF.

Já em fevereiro deste ano, escuta ambiental monitorada pela Polícia Federal, flagrou o acerto entre Junqueira e Expedito. Na ocasião, foram oferecidos a Expedito um cargo comissionado em Roraima, pagamentos regulares de R$ 5 mil e quitação de dívidas de mais de R$ 100 mil em boletos bancários.

De acordo com a degravação do diálogo interceptado, Márcio Junqueira coagiu Expedito a assinar um documento para que modificasse o teor de um depoimento dado à Polícia Federal, em 2016.

“O que Márcio Junqueira fez em liberdade contra as investigações pode, prontamente, ser refeito em caso de sua soltura”, enfatiza Mariz Maia. “Este risco, notadamente pela banalidade e compulsividade dos vários atos de obstrução praticados por ele em 2018, extremamente atuais, portanto, já justifica a manutenção da prisão preventiva.”

COM A PALAVRA, MÁRCIO JUNQUEIRA

Os advogados Roberto Bertholdo, Luís Henrique Machado e Daniella Maia consideram que ‘seria mais que razoável’ a concessão da liberdade provisória a Márcio Junqueira. eles argumentam que ‘somente duas testemunhas de acusação foram arroladas, um delegado da Polícia Federal e o delator’. “Nenhuma outra prova a ser produzida foi requerida pelo Ministério Público Federal”, apontam.

LEIA A ÍNTEGRA DOS ESCLARECIMENTOS DOS DEFENSORES DO EX-DEPUTADO

“O ex-deputado Márcio Henrique Junqueira encontra-se preso preventivamente há quase cinco meses. O inquérito se encerrou e a denúncia já foi oferecida.”

“Para a instrução criminal, caso recebida a denúncia, somente duas testemunhas de acusação foram arroladas (um delegado da PF e o delator que se encontra no programa de protelação à testemunha).”

“Nenhuma outra prova a ser produzida foi requerida pelo Ministério Público Federal. Seria mais que razoável conceder a liberdade provisória ao ex-deputado, com ou sem imposição de outras medidas cautelares.”

“Para fins de ponderação, não se pode ignorar o fato que Márcio Henrique Junqueira é primário e porta bons antecedentes.”

“Por fim, espera-se que o processo seja pautado com a maior brevidade possível, pois cada dia encarcerado resulta em prejuízo inestimável para a sua vida pessoal, familiar e profissional.”

Advogados que subscreveram o agravo regimental:

Roberto Bertholdo, Luís Henrique Machado e Daniella Maia

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem está tentando contato com a defesa de Márcio Junqueira.

Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte negam envolvimento no caso.