Procuradoria pede ao Ministério da Educação dados sobre bloqueio de verbas para o Museu Nacional

Procuradoria pede ao Ministério da Educação dados sobre bloqueio de verbas para o Museu Nacional

Ministério Público Federal, no Rio, avalia que corte no orçamento pode impactar a recuperação do prédio e do acervo destruído em incêndio

Redação

30 de maio de 2019 | 15h46

Incêndio no Museu Nacional, no Rio. Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Machado Vieira, pedindo informações sobre o impacto que o bloqueio de verbas de universidades e instituições federais de ensino poderá ter sobre a recuperação do Museu Nacional, no Rio. O local foi destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria nesta quinta-feira, 30. O prazo para a resposta do Ministério é de cinco dias.

No ofício, o procurador Sergio Gardenghi Suiama questiona se o orçamento de R$55 milhões destinado à reconstrução do Museu Nacional sofreu ou sofrerá bloqueio, seu valor, caso aconteça, e quais os critérios adotados para determinar o montante. Também pede informações sobre o impacto que o eventual bloqueio terá sobre os procedimentos licitatórios já em andamento e se foi realizado estudo para apurar o prejuízo às obras e às licitações.

Um inquérito civil apura as causas do incêndio do Museu Nacional e acompanha as medidas de salvamento e recuperação do acervo remanescente.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação informa que vai atender todas as solicitações do Ministério Público Federal e destaca que o contingenciamento de R$ 11,9 milhões em emenda destinada ao Museu Nacional do Rio de Janeiro foi realizado pela Bancada Federal do Rio de Janeiro no Congresso Nacional. Tal procedimento não é da competência do Ministério da Educação.

A Bancada do Estado do RJ alocou R$ 55 milhões em emenda impositiva ao orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A finalidade era iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional.

Todas as emendas impositivas foram contingenciadas pelo governo federal, conforme legislação. Os parlamentares e suas bancadas escolhem em quais emendas de suas competências vão priorizar.

No caso dessa emenda, a bancada decidiu reduzir os recursos para R$ 43,1 milhões. No entanto, até o momento, a UFRJ não apresentou o plano trabalho para o início das obras, ou seja, o valor disponibilizado só será liberado após a conclusão e aprovação do plano.

Orçamento Impositivo – As emendas impositivas respeitam um limite de empenho determinado pelo Ministério da Economia para cada bancada. Os congressistas devem priorizar seus recursos, ou seja, elencar quanto será disponibilizado para execução de cada emenda.

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