Procuradoria pede afastamento imediato de subprocurador-geral denunciado por calúnia e coação

Procuradoria pede afastamento imediato de subprocurador-geral denunciado por calúnia e coação

Moacir Guimarães Morais Filho é acusado pelo Ministério Público Federal, que pede ao Superior Tribunal de Justiça a aplicação de perda definitiva do cargo

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO

28 de abril de 2020 | 19h09

O Ministério Público Federal denunciou nesta terça, 28, o subprocurador-geral Moacir Guimarães Morais Filho pelos crimes de calúnia e coação durante processo administrativo. O caso foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de afastamento imediato de cargo e proibição de acesso às dependências da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

A denúncia ao STJ pede a perda definitiva da função pública do subprocurador.

De acordo com as denúncias, Guimarães Filho teria cometido calúnia em duas situações em que imputou a uma funcionária os crimes de invasão de dispositivo informático e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. No caso, o subprocurador-geral teria acusado a servidora de usar indevidamente a senha funcional de sua chefia imediata para modificar seu próprio ponto eletrônico. As calúnias foram apresentados à Comissão de Inquérito Administrativo do MPF.

A segunda denúncia acusa Guimarães Filho de praticar coação de testemunhas em ao menos seis vezes. Em um dos casos, ele teria coagido uma ex-funcionária de seu gabinete, ‘mediante grave ameaça’, a prestar depoimento para favorecê-lo em uma investigação. A pressão teria resultado em problemas psicológicos, apontados a partir de relatórios médicos apresentados pela servidora.

O subprocurador-geral Moacir Guimarães Filho. Foto: Facebook / Divulgação

De acordo com a Procuradoria, as medidas cautelares para impedir o acesso do subprocurador-geral visam impedir que Guimarães Filho continue a prática de crimes dentro da instituição e impeça que o subprocurador faça ameaças ou coloque em risco a integridade físicas de outros membros do Ministério Público Federal.

O inquérito administrativo contra Guimarães Filho apura condutas como assédio moral contra servidores, utilização indevida de bens públicos para fins particulares, não adoção de providências em relação a servidora que advogava, mesmo trabalhando em seu gabinete, recebimento de valores de servidores a título de pagamento de honorários e locação de imóveis de sua propriedade para servidor em cargo comissionado.

COM A PALAVRA, O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA MOACIR GUIMARÃES FILHO
A reportagem busca contato com o subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Filho. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

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