Procuradoria no DF denuncia blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por ameaças a Barroso e incitação ao crime

Procuradoria no DF denuncia blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por ameaças a Barroso e incitação ao crime

Dono do canal Terça Livre foi acusado por vídeo publicado no YouTube; Ministério Público Federal fala em 'comportamento habitual e intencional' de ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal

Rayssa Motta

18 de agosto de 2021 | 09h49

O blogueiro Allan dos Santos durante depoimento na CPMI das Fake News, no Congresso. Foto: Alessandro Dantas / Agência Senado

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre, por ameaças feitas a Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e incitação ao crime. Ele também é investigado no inquérito das fake news e foi alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos organizados em abril do ano passado.

As declarações contra o ministro estão registradas em um vídeo publicado pelo blogueiro em seu canal no Youtube em novembro. Na gravação, Allan dos Santos diz: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!”.

A investigação foi aberta depois que o próprio Barroso entrou com uma representação no Ministério Público Federal. Os procuradores responsáveis concluíram que os ataques foram além do limite ‘razoável’ para a liberdade de expressão e que o blogueiro tentou intimidar o ministro.

“As declarações do denunciado Allan dos Santos estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”, diz um trecho da denúncia.

Denúncia foi apresentada a partir de vídeo publicado pelo blogueiro. Foto: Reprodução

O documento reúne outros tuítes e publicações do blogueiro. Segundo a Procuradoria, o material demonstra um ‘comportamento habitual e intencional’ de ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

“As ameaças proferidas no vídeo “Barroso é um miliciano digital” não estão inseridas em um contexto isolado, mas sim denotam ser parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”, alertam os investigadores.

Os procuradores veem o uso das redes sociais como um fator que agrava o potencial ofensivo das ameaças, já que as contas do blogueiro alcançam milhares de usuários.

“Tais declarações são ainda mais perigosas por serem proferidas em plataformas de alcance de nessas, na forma de incentivo feito de forma pública e direcionado a pessoas indeterminadas, de forma que os efeitos negativos dessas falas são amplificados pelo volume de ouvintes/receptores dos conteúdos disseminados pelo denunciado, em um contexto de herdeira incitação ao crime”, apontam na denúncia.

O material foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal Federal, a quem caberá decidir se torna o blogueiro réu.

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