Procuradoria não pediu prisão de Lula

Procuradoria não pediu prisão de Lula

Em meio à grande expectativa nos meios políticos, força-tarefa da Lava Jato decidiu denunciar ex-presidente ao juiz Sérgio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro, mas não requereu a custódia preventiva do petista

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

14 de setembro de 2016 | 19h50

Lula. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Lula. Foto: Gabriela Biló/Estadão

A força-tarefa da Operação Lava Jato não pediu a prisão do ex-presidente Lula.

Em meio à grande expectativa no País, principalmente nos meios políticos, sobre um eventual requerimento de custódia preventiva do petista, os procuradores da República que investigam o esquema de propinas e cartel de empreiteiras na Petrobrás decidiram entregar ao juiz federal Sérgio Moro a denúncia de 149 páginas – documento não acompanhado de pedido de prisão do petista.

A prisão preventiva é um instrumento processual que pode ser utilizado pelo juiz na fase do inquérito policial ou já na ação criminal, desde que preenchidos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal – garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o acusado continue na prática de ilícitos); conveniência da instrução criminal (evitar que o réu emperre o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas; e assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do alvo, garantindo que a eventual pena a ele imposta em sentença seja cumprida).

Os procuradores acusam Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Afirmam que o ex-presidente era o ‘comandante máximo’ de um amplo esquema de corrupção que ultrapassou o âmbito da Petrobrás e se espalhou por outros órgãos públicos.

Segundo a acusação, Lula foi contemplado com propinas de R$ 3,7 milhões – valores supostamente investidos pela empreiteira OAS nas obras de reforma e na instalação de mobiliário no triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, cuja propriedade é atribuída a Lula, o que é negado por sua defesa.

Nesta quarta-feira, 14, indagado por jornalistas se foi pedida a prisão de Lula, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, disse que o Ministério Público Federal não se manifesta sobre aquilo que pretende ou não pretende fazer, mas apenas sobre o que já fez – no caso, a denúncia que foi protocolada na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sob titularidade do juiz Moro.

Em março, Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato.

O ex-presidente foi levado a uma sala no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas, onde depôs por cerca de duas horas.

Na ocasião, grupos de manifestantes do PT, sindicalistas e políticos que apoiam o ex-presidente protestaram nas ruas e se aglomeraram em Congonhas. Militantes contra Lula também foram às ruas. Houve confrontos.

No dia seguinte, Moro emitiu nota oficial repudiando o que classificou de ‘incitação à prática de violência’ durante a condução de Lula.

A nota do juiz da Lava Jato enfatizou que ele ‘repudia, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa’.

Moro demonstrou ter ficado consternado com o clima acirrado. “A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente.”

Moro observou que ‘cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente’

“Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar.”

Ele cobrou tolerância. “A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.”

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