Procuradoria mira suspeita de propina à antiga cúpula do Porto de Santos em novas investigações da Tritão

Procuradoria mira suspeita de propina à antiga cúpula do Porto de Santos em novas investigações da Tritão

Em manifestação assinada no início do mês, Ministério Público Federal detalha que deve seguir suspeitas de vantagens ilícitas ao ex-diretor-presidente da Codesp, José Alex Botelho Oliva; executivo foi denunciado nesta quinta, 29, por pagamento indevido de R$ 1,2 milhão à empresa de informática

Paulo Roberto Netto

30 de outubro de 2020 | 05h00

O Ministério Público Federal (MPF) quer aprofundar investigações sobre suspeitas de propinas à antiga cúpula da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), denunciada nesta quinta, 29, por autorizar o pagamento indevido de R$ 1,2 milhão à uma empresa de informática. A Procuradoria suspeita que o repasse – sem justificativa – foi motivado por pagamento de vantagens indevidas.

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Em manifestação assinada no último dia 07, o procurador Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, afirma ter ‘fortes indícios’ de repasses de vantagens indevidas e planeja apurar as transações financeiras da empresa ‘Domain Consultores Associados’ com os investigados, especialmente o ex-diretor-presidente da Codesp, José Alex Botelho de Oliva.

O empresário foi denunciado nesta quinta, 29, junto de outros três ex-diretores da Codesp por suposto pagamento indevido de R$ 1,2 milhão à ‘Domain Consultores Associados’, do ramo de informática. O repasse teria sido justificado como forma de reequilibrar os prejuízos sofridos pela empresa na aquisição de produtos importados para o Porto de Santos. No entanto, a área técnica da Codesp alertou a desvantagem do pagamento e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as alegações da Domain não foram comprovadas.

Outro foco de investigação do MPF que gira em torno de Botelho de Oliva envolve suspeitas da Procuradoria sobre suposto pagamento de propinas em contrato firmado pela Codesp com a Catamaran do Brasil. Dados extraídos do celular do ex-diretor-presidente da Codesp apontam suposto acerto de recebimento de 200 mil – a moeda, seja real ou dólar, não foi especificada.

O MPF relatou à Justiça a necessidade de uma ‘análise pormenorizada’ nos contratos firmados pela Codesp e a Catamaran do Brasil, bem como ‘análise dos valores envolvidos e eventual quebra de sigilo bancário’ da empresa. O objetivo é localizar pagamentos de consultorias ou de comissões ao empresário.

Porto de Santos. Foto: José Patrício / Estadão

O MPF também aponta que deve mirar supostas irregularidades nos contratos de dragagem da Codesp, que constam como um dos fatos a serem apurados na Operação Tritão, deflagrada pela primeira vez em outubro de 2018. À Justiça, a Procuradoria informa que ainda ‘não foi possível verificar a adoção de diligências’ neste caso, mas que já foram obtidos documentos que corroboram os ‘indicativos iniciais de ilícitos nos contratos de dragagem’.

O Porto de Santos é alvo de investigações desde outubro de 2018 que miram suposto esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações da Codesp. A etapa mais recente foi a Operação Círculo Vicioso, lançada em novembro do ano passado e que mirou prejuízo de mais de R$ 100 milhões.

Em agosto do ano passado, o delegado da Polícia Federal Eduardo Alexandre Fontes elaborou relatório sobre a Círculo Vicioso no qual descreveu a existência de uma ‘verdadeira associação criminosa que há tempos vem se enriquecendo mediante o desvio de recursos públicos da Codesp’.

As investigações avançaram após a delação do empresário Mário Jorge Paladino, que relatou o funcionamento do esquema na Codesp, citando os nomes como o de Francisco José Adriano, diretor financeiro da companhia à época dos crimes, e de Carlos Henrique de Oliveira Poço, ex-diretor de operações logísticas.

O ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) foi preso durante a Círculo Vicioso e solto dois dias depois após habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

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