Procuradoria investiga vazamento de informações sobre ação do Ibama a garimpeiros

Procuradoria investiga vazamento de informações sobre ação do Ibama a garimpeiros

Segundo o Ministério Público Federal, manobra da Força Aérea Brasileira, que prestava assistência à operação Pajé Brabo II, pode ter alertado mineradores sobre ação de fiscalização, prejudicando eficácia das diligências

Paulo Roberto Netto

03 de setembro de 2020 | 17h23

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga suposto vazamento de informações relacionadas à Operação Pajé Brabo II, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Terra Indígena (TI) Munduruku, em Jacareacanga (PA), em agosto. Os procuradores apuram se as diligências foram antecipadas a garimpeiros da região.

Segundo documentos do Ibama obtidos pela Procuradoria, a atuação da Força Aérea Brasileira (FAB), que daria suporte às diligências, pode ter contribuído para o vazamento da operação.

A FAB também é investigada por suposto transporte de garimpeiros em aeronave destinada a operações de combate ao garimpo na mesma região. Os mineradores teriam sido levados da TI Munduruku para Brasília, onde se reuniram com o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no dia 06 de agosto.

A nova apuração tem como ponto de partida uma ação da FAB que contrariou o plano estratégico do Ibama na Pajé Brabo II. Segundo o instituto, um avião da Força Aérea Brasileira utilizou o aeroporto de Jacareacanga para abastecimento, ignorando o ‘elemento surpresa’ da operação.

Por ser uma região muito próxima da área de garimpo ilegal, a chegada da aeronave no aeroporto de Jacareacanga alertaria a população local e os garimpeiros de uma possível operação em andamento – o que teria ocorrido.

“Tal inobservância, segundo a autarquia ambiental, implicou no vazamento da operação no dia 04 de agosto de 2020 […] e resultou na imediata interrupção das atividades garimpeiras, com ocultação dos maquinários pesados nos alvos de atuação estabelecidos anteriormente, pelo que não foram realizadas as ações de fiscalização ambiental nas frentes principais no interior da Terra Indígena Munduruku”, anotou o MPF.

Em despacho que abre a apuração, o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, responsável pelo caso, pede explicações à FAB e o nome dos servidores que atuaram na execução da Pajé Brabo II.

Ação de fiscalização do Ibama contra garimpeiros na Amazônia. Foto: Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Outro foco da investigação mira uma declaração do índio Josias Manhuary ao programa Fantástico, da TV Globo. Integrante do grupo transportado pela FAB até Brasília para reunião com Ricardo Salles, Josias informou que obteve dados antecipados da operação que seria deflagrada pela Ibama na TI Munduruku.

Ele disse: ‘Nós temos acesso com o pessoal de lá de Brasília, nós temos um amigo lá, aí eles informaram que está prevista a entrada deles na quinta-feira, dia 6 (de agosto)’.

Ao ser questionado se as informações foram repassadas por alguém do governo federal, Josias confirma. “Sim, sim, de alguém, porque eu tenho muita articulação, né?”, disse.

Atividades de garimpo ilegal são intensas na TI Munduruku. De acordo com levantamento feito pelo Greenpeace, nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI ante o mesmo período do ano anterior. Segundo a ONG, 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas, que deveriam ser protegidas desse tipo de atividade.

A TI Munduruku também é o cenário da Operação Verde Brasil 2, iniciativa que foi suspensa pelo Ministério da Defesa na mesma semana do suposto vazamento da Operação Pajé Brabo II. A pasta justificou a medida como forma de garantir o deslocamento de representantes indígenas para reunião com o ministro Ricardo Salles, que esteve na terra indígena.

Lideranças munduruku, contudo, informaram o MPF que as pessoas transportadas na aeronave até Brasília não representavam o povo indígena. Na verdade, a caravana seria formada por sete moradores que ‘só representam os garimpeiros’ e ‘quiseram ultrapassar as lideranças, caciques e associação Pusuruk’, a entidade formada pelos líderes munduruku.

O suposto transporte de garimpeiros levou à abertura de investigação do MPF sobre improbidade administrativa e desvio de finalidade no uso da aeronave da FAB.

Neste caso, o Ministério da Defesa alegou que a abertura de procedimentos investigatórios da Procuradoria nas ações relacionadas a terras indígenas ‘é comum e tem se tornado corriqueiro nos últimos tempos’ e que prestará informações ao procurador responsável pelo caso quando fosse notificado.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA DEFESA
Inicialmente, cabe destacar que o sucesso das operações nas terras indígenas Munduruku, no Pará, foi amplamente divulgado pela imprensa, com o registro de diversas máquinas utilizadas pelo garimpo sendo neutralizadas em toda a área prevista para a operação.

O Ministério da Defesa apoiou logisticamente as operações, em atendimento às demandas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o qual foram coordenadas e acordadas todas as ações, desde a fase de planejamento, incluindo a própria utilização do aeródromo de Jacareacanga (PA), por uma questão de autonomia.

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