O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar a situação de presos à disposição da Justiça Federal e presos indígenas que eventualmente estejam custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), onde 58 presos foram massacrados na manhã de segunda, 29 - 16 deles decapitados.
O inquérito foi instaurado ainda na segunda-feira e, no mesmo dia, a Procuradoria encaminhou ofícios à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, requisitando informações sobre a situação desses presos.
O Ministério Público Federal quer saber o número consolidado de presos vinculados à Justiça Federal e presos indígenas custodiados no presídio, e se houve mortes desses presos ou violência física ou moral contra eles.
A Procuradoria requisitou, ainda, cópias dos laudos periciais cadavéricos e de corpo de delito de cada uma das vítimas, informando sobre eventual vinculação das vítimas com facções criminosas que atuam no Pará.
A Procuradoria requisitou, também, informações sobre quais são as providências adotadas para a garantia da integridade física e moral dos presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira.
Assim que receberem os documentos, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará terão prazo de cinco dias corridos para responderem.
A instauração do inquérito civil faz parte da atuação do Ministério Público Federal de acompanhamento do sistema prisional, vinculada à 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão da instituição.
"O objetivo é garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, tendo em vista suas finalidades, e a preservação dos direitos e garantias do apenado, nos termos da lei e da Constituição Federal", destaca a Procuradoria.
