O Ministério Público Federal vai investigar a retirada de um outdoor instalado às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O painel dizia "Cemitérios cheios, geladeiras vazias #PaudosferroséforaBolsonaro" e foi derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), na véspera da visita do chefe do Executivo a obras na região, nesta quarta-feira, 24. De acordo a Procuradoria, o procedimento vai apurar supostos possíveis crimes de prevaricação ou ato de improbidade administrativa.
Informações que basearam a abertura do procedimento indicam que técnicos que se deslocaram cerca de 400 km, de Natal até Pau dos Ferros, para derrubar o outdoor. A Procuradoria também cita oficio da Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Norte - documento publicado pela imprensa e que circula nas redes sociais - determinando a retirada de 'peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405', especificamente entre os quilômetros 149 e 157.
De acordo com o MPF, não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em questão, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares. A Procuradoria também chamou atenção para o fato de a ordem que consta no ofício ter sido cumprida na mesma data de sua emissão, esta quarta, 23, e de outro outdoor, a cerca de 50 metros do que foi derrubado, com mensagem de apoio ao presidente, supostamente ter sido mantido no local.
A Procuradoria informou que encaminhará ao DNIT, um ofício requerendo uma série de informações: razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.
Os investigadores também vão solicitar uma relação dos painéis removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de 'aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) eventualmente instaurados'.
COM A PALAVRA, O DNIT