Procuradoria investiga denúncia de agressões a recrutas em curso de sobrevivência do Exército

Procuradoria investiga denúncia de agressões a recrutas em curso de sobrevivência do Exército

Onze militares com 18 e 19 anos passaram mal e foram levados ao Hospital das Clínicas durante curso de sobrevivência do 41.º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Jataí (GO); em março, União foi condenada a pagar R$ 40 mil a ex-recruta 'severamente pisoteado na cabeça' por superiores

Pepita Ortega

30 de abril de 2019 | 12h03

Treinamento do exército. Foto: José Paulo Lacerda / AE

O Ministério Público Federal em Goiás instaurou uma investigação para apurar denúncia de torturas contra recrutas do Exército que foram submetidos a treinamento físico excessivo e agressões em um curso de sobrevivência do 41.º Batalhão de Infantaria Motorizada em Jataí.

Durante o treinamento realizado em uma mata fechada da cidade no último dia 22, onze recrutas, entre 18 e 19 anos de idade, passaram mal e deram entrada no Hospital das Clínicas.

Documento

De acordo com o serviço social da unidade, os jovens alegaram fraqueza e tontura e alguns apresentavam sinais de hipotermia.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, as famílias dos recrutas relataram ‘as agressões, o treinamento físico excessivo e a demora do batalhão em avisar sobre a entrada dos recrutas no hospital’.

Trata-se da segunda investigação sobre o Batalhão de Jataí em menos de dois anos.

Em março de 2018, o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública apontando práticas de tortura no 41.º Batalhão de Infantaria Motorizada. O processo ainda aguarda decisão.

R$ 40 mil para ex-recruta ‘severamente pisoteado na cabeça’

Em março passado, a Justiça Federal determinou à União que pague indenização de R$ 40 mil ao ex-recruta Alex Falcão Mendes Ferreira. Ele moveu uma ação de reparação pela ‘indignação, constrangimento, tristeza, desespero, vergonha e angústia’ que ‘atos de tortura’ o causaram.

Documento

Segundo o processo, oficiais militares ordenaram que o recruta se arrastasse e rolasse no chão. Os autos mostram que os superiores jogaram areia diretamente no rosto de Ferreira, que foi ainda ‘severamente pisoteado na cabeça’.

Os atos de violência teriam sido praticados como ‘castigo’ pelo fato de o ex-recruta não ter se apresentado no quartel no dia determinado e por ter comparecido com o cabelo pintado de loiro. Os fatos configurariam transgressão disciplinar.

Um vídeo da violência contra Ferreira consta da ação movida pelo Ministério Público Federal.

Frame do vídeo adicionado ao inquérito que levou à ACP. Segundo a descrição do documento, ‘Seta Preta – Aponta cabo pisando na cabeça de recruta /Seta azul – Aponta recruta/ Seta verde – Aponta sargento acompanhando os fatos’. Foto: Reprodução / MPF

A Procuradoria descreve que nas imagens pode-se observar ‘um cabo torturando o recruta sob o olhar complacente de um superior hierárquico, um sargento que tudo observa e nada faz de concreto para cessar a prática’.

O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal em Rio Verde, destacou que ‘os meios de punição empreendidos pelos oficiais militares são ilegais, imoderados e lesivos’.

Perseguições a recrutas de movimentos sociais ou políticos

A primeira investigação sobre as ações do 41.º Batalhão em Jataí, que resultou na Ação Civil Pública, apontou que os recrutas que se declaravam ‘defensores’ dos Direitos Humanos e que diziam fazer parte de certos movimentos sociais ou políticos estariam sofrendo ‘constrangimentos e perseguições’ por superiores hierárquicos.

Documento

Em depoimento, um recruta relatou as falas de um supervisor.

“Quando ele me achou, ele pegou e falou assim ‘É você né? Você que ajuda guerrilheiro a entrar dentro dos quartéis pra roubar fuzil, você que é petista, que é do sem-terra, do MST. Você vai sair nem que seja a última coisa que eu faça, mas eu vou te ensinar como é que se faz, vou mudar sua ideologia, vou mudar sua mente aqui dentro.”

As informações eram coletadas com base no formulário de seleção e cadastramento de militares, a ‘Ficha de Entrevista de Conscrito’. Os recrutas deveriam declarar se eram ‘petistas ou defensores dos direitos humanos’.

No documento, o Ministério Público destaca que o levantamento dessas informações e sua utilização em um processo seletivo violam os direitos fundamentais.

Na ação, foi solicitado que a Justiça determinasse a retirada das perguntas sobre participação em movimentos religiosos, sociais e políticos dos formulários de seleção e cadastramento, cessando as ‘práticas de ‘rotulamento”.

O órgão requereu ainda um total de R$ 15 milhões em indenizações por danos morais decorrentes das práticas. O valor seria revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Tendências: