O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento preparatório (PP) com o objetivo de apurar se a rede social Facebook tem censurado posts e bloqueado usuários que falam a respeito da "Exposição Queer", promovida pela Santander Cultural, durante os meses de julho a setembro deste ano, na cidade de Porto Alegre (RS).
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OFICIE-SE AO FACEBOOKAs informações são do site da Procuradoria da República em Goiás.
A exposição chegou a ser cancelada um mês antes do previsto após cidadãos e movimentos sociais apontarem que a mostra fazia apologia à pedofilia e zoofilia. De acordo com o PP, usuários têm reclamado publicamente que postagens de protestos sobre a "Exposição Queer" estariam sendo, ilicitamente, objeto de censura e exclusão pelo Facebook.
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O procurador da República Ailton Benedito, que instaurou o procedimento, diz que as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.
"Verificam-se, no entanto, pública e notoriamente, diversas notícias de que provedores de aplicações de internet, especialmente de redes sociais, têm, ilicitamente, imposto censura e bloqueado acesso a usuários brasileiros, por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc., o que caracteriza violação ao ordenamento jurídico brasileiro", sustenta.
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O órgão requisitou ao Facebook para que disponibilize, no prazo de 30 dias, a cópia do termo de serviços oferecidos aos usuários brasileiros, as cópias de todas as postagens de usuários brasileiros, excluídas, desde o mês de julho de 2017, pela rede social em relação à "Exposição Queer", e a justificativa para a respectiva exclusão. Outras medidas também foram requeridas pelo MPF à empresa.
COM A PALAVRA, FACEBOOK
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook. O espaço está aberto para sua manifestação.
