Procuradoria investiga censura do Facebook sobre ‘Queermuseu’

Procuradoria investiga censura do Facebook sobre ‘Queermuseu’

Ministério Público Federal de Goiás abriu procedimento preparatório para apurar se rede social tem excluído postagens de usuários a respeito exposição que foi alvo de protestos em Porto Alegre.

Luiz Vassallo e Julia Affonso

05 de outubro de 2017 | 15h33

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento preparatório (PP) com o objetivo de apurar se a rede social Facebook tem censurado posts e bloqueado usuários que falam a respeito da “Exposição Queer”, promovida pela Santander Cultural, durante os meses de julho a setembro deste ano, na cidade de Porto Alegre (RS).

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As informações são do site da Procuradoria da República em Goiás.

A exposição chegou a ser cancelada um mês antes do previsto após cidadãos e movimentos sociais apontarem que a mostra fazia apologia à pedofilia e zoofilia. De acordo com o PP, usuários têm reclamado publicamente que postagens de protestos sobre a “Exposição Queer” estariam sendo, ilicitamente, objeto de censura e exclusão pelo Facebook.

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O procurador da República Ailton Benedito, que instaurou o procedimento, diz que as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.

“Verificam-se, no entanto, pública e notoriamente, diversas notícias de que provedores de aplicações de internet, especialmente de redes sociais, têm, ilicitamente, imposto censura e bloqueado acesso a usuários brasileiros,
por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc., o que caracteriza violação ao ordenamento jurídico brasileiro”, sustenta.

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O órgão requisitou ao Facebook para que disponibilize, no prazo de 30 dias, a cópia do termo de serviços oferecidos aos usuários brasileiros, as cópias de todas as postagens de usuários brasileiros, excluídas, desde o mês de julho de 2017, pela rede social em relação à “Exposição Queer”, e a justificativa para a respectiva exclusão. Outras medidas também foram requeridas pelo MPF à empresa.

COM A PALAVRA, FACEBOOK

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook. O espaço está aberto para sua manifestação.

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