Procuradoria faz ‘arqueologia jurídica’ do Açougueiro de Riga

A pedido do Ministério Público da Letônia, Secretaria de Cooperação Internacional da PGR reúne informações sobre capitão Herberts Cukus, acusado de genocídio na II Guerra Mundial e que residiu no Brasil antes de seguir para o Uruguai, onde foi assassinado em 1965

Luiz Vassallo e Julia Affonso

02 Agosto 2017 | 15h12

Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

A pedido da Promotoria da República da Letônia, a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República reuniu documentos e informações sobre um capitão da força aérea daquele país durante a Segunda Guerra Mundial.

Herberts Cukurs foi acusado de crimes de genocídio contra cidadãos judeus da Letônia. A pedido de sua família, ele é alvo da investigação que pretende promover a ‘reabilitação da memória do oficial’. Depois da guerra, Cukurs veio residir no Brasil. Em 1965, ele foi morto no Uruguai.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria.

Segundo o secretário de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras, trata-se de assistência inusitada, tendo sido buscadas informações em vários arquivos públicos brasileiros, numa espécie de “arqueologia jurídica”. “Os elementos históricos que indicam o envolvimento de Cukurs com crimes de guerra não foram infirmados pela documentação brasileira”, disse Aras.

Para atender o pedido de cooperação, foram expedidos ofícios ao Ministério da Justiça, Arquivo Nacional da República, Fundação Biblioteca Nacional, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Ministério da Defesa.

A Secretaria de Cooperação Internacional solicitou o envio de todos os documentos disponíveis sobre a possível participação de Cukurs em crimes de genocídio contra os judeus da Letônia, além de informações sobre as diligências das autoridades brasileiras, em cooperação com as uruguaias, sobre a investigação de sua morte.

Segundo associações de vítimas do holocausto, Herberts Cukurs participou do massacre de mais de 30 mil pessoas, e passou a ser conhecido pela alcunha de ‘Açougueiro de Riga’.

Cukurs teria imigrado ao Brasil em 1946, residindo nas cidades de Niterói, Rio, Santos e São Paulo. Consta que o oficial, tido como colaboracionista do nazismo foi vítima de homicídio em Montevidéu, em 1965, para onde teria sido atraído por uma proposta de atividade profissional.

O Arquivo Nacional localizou o processo de naturalização de Herberts Cukurs, que tramitou pelo antigo Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A Fundação Biblioteca Nacional verificou que foi publicado o livro  ‘O cisne e o aviador’, sobre Cukurs, em 2014, de autoria de Heliete Vaitsman.

O Arquivo Público do Estado do Rio encaminhou resultado de pesquisa com diversas documentações, notícias de imprensa e antecedentes.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo encaminhou vários documentos por mídia digital, entre os quais estavam: processo de sindicância da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social, que apurou a suposta participação de Cukurs no extermínio de judeus na Letônia durante a Segunda Guerra Mundial, dossiê sobre estrangeiros suspeitos de crimes comuns e políticos produzido pelas delegacias do antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops). de São Paulo, e prontuário do ‘Bureau’ de Polícia Internacional, produzido em decorrência do assassinato de Cukurs no Uruguai.

Investigação. Todas as informações e documentos recebidos das autoridades brasileiras foram encaminhados ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, para serem enviadas à Promotoria Geral da República da Letônia.

A investigação conduzida na Letônia tem base no artigo 71 do Código Penal – genocídio -, sobre ações de extermínio em massa de habitantes civis judeus no território daquele país durante a Segunda Guerra Mundial e a possível participação de Cukurs na prática desses crimes.