O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ofício nesta terça, 3, aos procuradores regionais Eleitorais de todo o País para adoção de providências necessárias - diretamente ou por meio de remessa aos promotores eleitorais - para a apuração de supostas irregularidades na realização de mais de mil pesquisas relativas às eleições 2020, custeadas com recursos dos próprios institutos.
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O OFÍCIO DE BRILL DE GOÉSA medida foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) enviar representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), relatando indícios de irregularidade, diante do aumento expressivo do número de pesquisas eleitorais em 2020 realizadas com verbas das próprias empresas, sem que tenham sido contratadas por veículos de comunicação, comitês partidários e outras entidades diretamente interessadas nas eleições.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.
No ofício, o vice-PGE ressalta que o simples fato de as empresas pagarem pelas pesquisas eleitorais com recursos próprios não é ilegal. A Lei nº 9.504/97 apenas exige que essas entidades registrem a pesquisa na Justiça Eleitoral, informando o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho.
"Entretanto, o grande volume de pesquisas eleitorais registradas como custeadas com recursos próprios, conforme demonstra a planilha enviada pela ABEP, entidade representativa das empresas que realizam as pesquisas eleitorais, leva a situação fática a um patamar que deve ser verificado pelo Ministério Público Eleitoral", afirma Brill de Góes no documento.
Em nota, a Procuradoria apontou que o vice-PGE sugeriu aos procuradores regionais e promotores eleitorais que solicitem às empresas listadas na planilha informações sobre o motivo da realização das pesquisas com recursos próprios e se elas realizaram outros levantamentos na mesma circunscrição, contratadas por terceiros e por qual valor.
"De acordo com o documento enviado pela ABEP à PGE, das quase 1.300 pesquisas registradas na Justiça Eleitoral até a terceira semana de agosto - realizadas ao custo de R$ 27 milhões - mais de 70% foram custeadas com recursos das próprias empresas realizadoras dos estudos. Outra tendência classificada como inesperada pela associação é que, com a proximidade do pleito, aumentaram o número de pesquisas financiadas pelas próprias empresas", informou a PGR.
Segundo o Ministério Público Federal, as pesquisas foram realizadas em municípios de quase todas as unidades da Federação, com exceção do Ceará, Paraíba, Roraima e Distrito Federal. A ABEP chamou atenção para o fato de que a maioria dos levantamentos foi feito com a metodologia face a face, que exige um custo de execução maior.
