Procuradoria entra com nova ação de improbidade contra a cúpula dos Aquáticos por desvio de R$ 6,8 mi

Procuradoria entra com nova ação de improbidade contra a cúpula dos Aquáticos por desvio de R$ 6,8 mi

O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos Coaracy Nunes, o diretor financeiro da entidade, os coordenadores técnicos de Natação e de Polo Aquático, além de empresários, são acusados por supostos desvios de verbas federais entre 2010 e 2015

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

06 de abril de 2017 | 19h55

Coaracy Nunes. Foto: Satiro Sodré/SS Press

Coaracy Nunes. Foto: Satiro Sodré/SS Press

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou mais uma ação de improbidade administrativa contra dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) desta vez por suposto desvio de R$ 6,8 milhões entre 2010 e 2015, investigado na Operação Águas Claras.

Nesta quinta-feira, 6, a Polícia Federal e a Procuradoria da República colocaram nas ruas o braço criminal da Águas Claras – por ordem da juíza federal Raecler Baldresca, foi presa a cípula dos Aquáticos, inclusive o presidente da CBDA, Coaracy Nunes.

Esta é a segunda ação cível contra os dirigentes da CBDA. Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal processou Coaracy e o diretor financeiro da entidade Sérgio Alvarenga por desvios de R$ 1,5 milhão em licitações supostamente fraudulentas para compra de materiais esportivos.

Nas duas ações, a Procuradoria pede que os envolvidos sejam condenados ao ressarcimento dos danos e ao pagamento de multas, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92).

A autora da nova ação cível é a procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo. O número processual é 5003277-54.2017.403.6100. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

A procuradora acusa o presidente da CBDA, Coaracy Nunes, o diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, e os coordenadores técnicos de Natação, Ricardo de Moura, e de Polo Aquático, Ricardo Gomes Cabral.

Também são citados na ação a Agência Roxy de Turismo, ‘que protagonizou parte das irregularidades, e seu representante, o empresário Michael Bruno Wernie’. Completa a lista de envolvidos as empresas F2 Viagens e Turismo e Mundi Tour Viagens e Turismo, ‘que simularam concorrer com a Roxy em licitações da Confederação, e seus administradores, Flávio Ribeiro Correa e Yvanete Penna Trindade Silva’.

Segundo a ação, as fraudes envolveram a contratação superfaturada de uma empresa de turismo e a apropriação de valores que deveriam ser repassados aos atletas ou investidos na realização de competições e na preparação das equipes para as Olimpíadas do Rio. Os danos aos cofres públicos passam de R$ 6,8 milhões.

A procuradora Thaméa aponta que ‘a maior parcela dos recursos desviados era proveniente de convênios do Ministério dos Esportes com a CBDA’.

“A Roxy recebeu pagamentos de R$ 3,7 milhões em pelo menos quatro convênios.”
Os investigadores constataram o superfaturamento de valores referentes a passagens, hospedagens e traslados de atletas e membros de comissões técnicas.

O valor total atualizado do sobrepreço pago à agência ultrapassa R$ 628,7 mil, destaca a ação.

“Todas as cotações de preço para a escolha da prestadora dos serviços foram forjadas, com a inclusão de propostas falsas da F2 e da Mundi, sempre superiores às ofertas da Roxy, que era, assim, declarada vencedora”, afirma o Ministério Público Federal.

Testemunhas indicaram a ‘relação próxima’ que Coaracy Nunes mantém com o dono da Roxy.

“E-mails interceptados com autorização judicial revelaram que integrantes da CBDA atuavam em conjunto com a empresa para montar não só o orçamento da agência de Michael Wernie, mas também das duas outras que participariam da farsa”, assinala a procuradora.

“A gravidade das fraudes chegou a causar desconforto a funcionários da entidade. Em mensagens enviadas à direção, colaboradores demonstraram sua contrariedade ao favorecimento de fornecedores ‘parceiros’ e aos danos que a prática trazia às atividades da Confederação”, segue a ação.

Atletas. “A má gestão afetou diretamente o desempenho das equipes brasileiras de esportes aquáticos, e os prejuízos não limitaram aos resultados nas Olimpíadas de 2016”, informa a Procuradoria da República.
Em 2015, o desvio de R$ 5,18 milhões repassados pelo Ministério dos Esportes por meio de um dos convênios assinados com a CBDA levou à ausência da seleção brasileira júnior masculina de polo aquático no campeonato mundial da modalidade, realizado no Cazaquistão. Atualizado, o valor equivale à R$ 6,22 milhões.

“Após cotar com a Roxy os valores para o envio do time ao torneio, a entidade alegou não dispor do dinheiro necessário. Ao final, ainda que familiares tenham tomado a iniciativa de levantar recursos e conseguido pacotes com outras agências pela metade do preço da Roxy, os atletas não viajaram, pois a CBDA afirmou não ter providenciado os vistos de entrada no país asiático.”

A Procuradoria afirma que ‘resultados positivos em torneios também eram oportunidade para mais desvios’. Em 2015, Coaracy, Alvarenga e Cabral ‘se envolveram na apropriação de recursos repassados à CBDA pela Federação Internacional de Natação (Fina)’.

“O dinheiro referia-se à premiação da equipe olímpica masculina de polo aquático pelo 3.º lugar conquistado na 14.ª Super Final da Liga Mundial, disputada em Bérgamo, na Itália. Os US$ 50 mil nunca chegaram aos atletas. Ao longo do inquérito, os réus admitiram que a Confederação recebeu os valores, mas não souberam explicar o destino dado à quantia.”

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