Procuradoria entra com ação por improbidade contra Agripino por desvio de R$ 600 mil com ‘fantasma’

Procuradoria entra com ação por improbidade contra Agripino por desvio de R$ 600 mil com ‘fantasma’

De acordo com Ministério Público Federal, Victor Souza era secretário de gabinete do então senador do DEM, em Brasília, mas não exercia a função e repassava o salário para Júnior Maia, assessor pessoal do político

Pedro Prata

13 de agosto de 2019 | 14h50

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o ex-senador José Agripino Maia (DEM/RN) e outras duas pessoas pelo desvio de quase R$ 600 mil por meio de um esquema de ‘funcionário fantasma’.

O ex-senador José Agripino Maia (DEM/RN) e outras duas pessoas são alvo de ação por improbidade pelo desvio de quase R$ 600 mil por ‘fantasma’. Foto: Ed Ferreira/Estadão

Os outros dois processados são Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, e Victor Neves Wanderley, conhecido como Victor Souza.

De acordo com o MPF, entre 2009 e 2016, Victor Souza foi nomeado secretário de gabinete em Brasília de Agripino Maia.

Ele, no entanto, era gerente de uma farmácia em Natal e, por isso, não prestava os serviços para o gabinete. Na verdade, ele repassava o seu salário para Júnior Maia, seu sogro.

Júnior Maia era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim sendo, não poderia assumir a função no Congresso. Dessa forma, o esquema de funcionário fantasma era necessário.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, o órgão pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do ‘cargo ou emprego público ou mandato eletivo’ que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

Coaf verificou movimentações suspeitas

Cerca de R$ 460 mil recebidos ilegalmente por Victor Souza foram transferidos para Júnior Maia, sua esposa ou seus filhos.

Por sua vez, Júnior Maia teria movimentado, apenas de janeiro a agosto de 2014, quase R$ 1,2 milhão. Os dados foram obtidos pelo Coaf mediante quebra de sigilo bancário.

Entre as movimentações bancárias verificadas, ele repassou R$ 18 mil ao então senador em uma única ocasião, e R$ 25 mil em outra oportunidade.

Ainda segundo o MPF, testemunhas apontam que Júnior foi assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de ‘ato secreto’, incompatível com a Constituição, contra o qual o MP do Rio Grande do Norte move uma ação civil pública.

MPF já havia ratificado denúncia contra Agripino Maia

Em julho, o MPF já havia ratificado uma denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, Victor Souza e Júnior Maia por associação criminosa e peculato.

A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da Repúblicaao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando Agripino ainda exercia o mandato no Senado.

No entanto, uma vez que Agripino não é mais parlamentar, a denúncia foi enviada à primeira instância e ratificada pelo procurador da República Fernando Rocha.

COM A PALAVRA, O EX-SENADOR

A reportagem busca contato com o ex-senador José Agripino. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)

COM A PALAVRA, OS DEMAIS ENVOLVIDOS

A reportagem busca contato com Júnior Maia e Victor Souza. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)

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