Procuradoria em Sergipe recomenda à PRF instalar câmeras no uniforme de seus policiais

Procuradoria em Sergipe recomenda à PRF instalar câmeras no uniforme de seus policiais

Após morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado na 'câmara de gás' de um camburão da Polícia Rodoviária Federal em maio, Ministério Público Federal sugere implantação do equipamento para monitorar a conduta dos agentes em ação

Pepita Ortega

30 de julho de 2022 | 14h22

Genivaldo morreu após ser trancado em viatura policial com gás em Sergipe Foto: Reprodução Redes Sociais

O Ministério Público Federal em Sergipe orientou a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal a estudar e implementar o uso de câmeras operacionais portáteis em agentes da corporação. A orientação, assinada pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias, Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial no Estado, se dá na esteira da morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no camburão de uma viatura da PRF que virou ‘câmara de gás’ em 25 de maio.

Para a Procuradoria, o grupo de trabalho a ser instituído pela PRF – em caso de aceite da recomendação – deve concluir suas atividades em 60 dias. Ainda segundo o documento, após a conclusão dos trabalhos, a corporação deve implementar, em 120 dias, o uso de câmeras corporais no caso de ‘policiais rodoviários federais que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades’.

A recomendação foi entregue na sexta-feira, 29, em Brasília, em reunião realizada na Diretoria de Inteligência da PRF. O documento também foi enviado para a Direção-Geral da corporação.

A Polícia Rodoviária Federal tem 15 dias para informar à Procuradoria se vai acatar ou não a recomendação, sendo que, em caso de negativa, o Ministério Público Federal pode adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

A recomendação é elaborada após inquérito civil do Ministério Público Federal apurar a ‘conveniência’ da adoção, pela PRF, do uso de câmeras operacionais portáteis. No âmbito da investigação, a Procuradoria oficiou as secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais.

Em resposta, as polícias militares de Santa Catarina, São Paulo e Rondônia confirmaram já fazer uso das câmeras de vídeo corporais e as corporações na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, registraram que a adoção do equipamento está em curso.

A Procuradoria ressaltou que, nos processos de contratação do serviço de câmeras, as polícias têm destacado ‘a proteção ao policial, o fortalecimento da prova, a redução do uso da força, a redução de denúncias e reclamações, a avaliação do serviço prestado e a transparência’.

Os benefícios também são citados no relatório sobre a padronização do uso de câmeras corporais do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, reforça o MPF.

“Em pesquisa realizada com 450 policiais militares do estado de Santa Catarina, verificou-se que as câmeras de vídeo corporais foram efetivas em melhorar a interação entre a polícia e os cidadãos. Após o uso das câmeras, percebeu-se a redução do uso da força pela polícia em cerca de 61,2% e aprimorando a precisão dos relatórios operacionais da polícia”, explicou o procurador Flávio Marias, autor da recomendação.

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