Procuradoria eleitoral pede cassação de diploma de deputado eleito de Goiás

Procuradoria eleitoral pede cassação de diploma de deputado eleito de Goiás

Alcides Ribeiro Filho, conhecido como Professor Alcides (PP), é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e de captação e gasto ilícito de recursos

Paulo Roberto Netto

28 de dezembro de 2018 | 06h00

O deputado federal eleito, Professor Alcides (PP). Foto: Facebook / Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o deputado federal eleito Alcides Ribeiro Filho, o Professor Alcides (PP-GO). A procuradoria pede a cassação do diploma do futuro parlamentar por prática de abuso de poder econômico e captação e gasto ilícito de recursos.

Professor Alcides foi o nono candidato a deputado federal mais votado em Goiás, com 88.545 votos.

Segundo o procurador Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Professor Alcides teria utilizado duas de suas empresas – a Faculdade Alfredo Nasser (Unifan) e o “Bazar Professor Alcides” – para promoção pessoal durante a campanha. A ação ilegal era realizada durante eventos assistencialistas que promoviam cortes de cabelo, consultoria jurídica e exames médicos gratuitos em diversos municípios de Goiás.

“É preciso contextualizar que este tipo de conduta desequilibra sobremaneira a igualdade na disputa, dando força para o uso do poder econômico na fase de pré-campanha, cujos recursos financeiros empregados nem sequer podem ser fiscalizados”, afirma Alexandre Moreira.

Durante a prestação de contas da campanha, o procurador também verificou ‘irregularidades graves’ envolvendo a apresentação ‘incompleta’ de extratos bancários e documentos sobre o uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de omissão de despesas que poderiam ‘evidenciar prática de caixa dois’ e extrapolação ‘vultosa’ do teto de gastos da campanha.

De acordo com Alexandre Moreira, as irregularidades apontam para ‘gasto ilícito de recursos muito acima do permitido legalmente’, o que configuraria abuso de poder econômico. O procurador cita decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que desaprovou as contas de Professor Alcides por unanimidade.

Além da cassação do diploma, o Ministério Público Eleitoral exige a inelegibilidade do Professor Alcides por oito anos.

COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa do deputado federal eleito Professor Alcides. O espaço está aberto para manifestações.