A procuradora regional Eleitoral Eloisa Helena Machado pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), a governadora Cida Borghetti (PP), o prefeito de Curitiba Rafael Greca e outros quatro políticos. No documento, a procuradora pede que Beto Richa, candidato ao Senado, e Cida Borghetti, que concorre à reeleição, tenham seus registros de candidatura ou seus diplomas cassados e que a todos os investigados seja imposta a inelegibilidade por 8 anos.
Documento
AÇÃO"As condutas ora investigadas configuram sem sombra de dúvidas o abuso do poder político, as quais são consideradas de alta gravidade e têm o condão de abalar a lisura do pleito eleitoral e a normalidade das eleições vindouras", afirma a procuradora.
Na ação, Eloisa Machado descreve casos de 'abuso de poder de autoridade' - prática de ato cometido por pessoa vinculada à administração pública, mediante desvio de finalidade e com o objetivo de causar interferência no processo eleitoral, independente de efetiva interferência no resultado do pleito. A procuradora descreveu 10 casos em que houve suposto abuso.
Segundo a procuradora, 'a governadora do Estado do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, se utilizou do seu munus público de forma massiva para beneficiar o ora candidato a senador Carlos Alberto Richa, ao promover constantes participações do investigado em eventos do governo, fazendo crer, em sua maioria, que este ainda interferiria nos atos de gestão, quando, em verdade, este já teria se desincompatibilizado para as eleições de 2018'.
"Com tal conduta, além de realizar a promoção pessoal de Carlos Alberto Richa, visando ao cargo de senador ora disputado, a investigada buscou se beneficiar com o prestígio conquistado pelo candidato durante sua gestão, em vista da sua atual reeleição", afirma Eloisa Helena Machado.
"Só no período de 18 de maio a 01 de julho de 2018, tem-se como divulgados pelo menos 10 eventos em que o ex-governador participou ao lado de Maria Aparecida Borghetti, aparentando ainda ser o responsável pelos benefícios concedidos."
De acordo com Eloisa Helena Machado, o ex-governador do Paraná, embora 'não possuísse mais cargo público que pudesse justificar suas condutas como abuso de autoridade, observa-se que o mesmo anuiu e tirou proveito dos abusos cometidos por outrem'.
"É inconteste que a exposição demasiada do investigado em atos públicos, quando colocada em condição de responsável pelas melhorias realizadas, tem o potencial de interferir na isonomia entre os candidatos e, por consequência, afetar na lisura e higidez do pleito", narrou a procuradora.
A reportagem está tentando contato com todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, BETO RICHA
"A ação não tem cabimento, pois eram eventos públicos nos quais o ex-governador Beto Richa foi convidado e neles não praticou qualquer ato administrativo."
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO PARANÁ
A assessoria da governadora, Cida Borghetti, informa que tomou conhecimento pela imprensa do ajuizamento de ação pelo Ministério Público na qual afirma que a participação do ex-governador do Paraná em alguns eventos e solenidades seria irregular.
Não houve da parte da governadora Cida Borghetti qualquer atuação em benefício da candidatura do ex-governador. À época, ambos não eram sequer candidatos. A presença em eventos pontuais e públicos não teve finalidade eleitoral. Os devidos esclarecimentos serão prestados após a notificação, visando demonstrar a improcedência da ação.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CURITIBA
O prefeito Rafael Greca ainda não foi notificado da denúncia do Ministério Público. Entende, no entanto, não ter cometido nenhum ato irregular e pretende apresentar sua defesa após analisar o teor das acusações.
