A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio tem alertado a Justiça Eleitoral para o 'excesso de demandas judiciais idênticas' protocoladas pelos candidatos ao governo do Estado, Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC). As manifestações da Procuradoria ocorreram em várias ações em que Paes e Witzel 'objetivam condenações mútuas' por supostas irregularidades em suas campanhas para o segundo turno da eleição estadual.
Nessas manifestações, a Procuradoria tem ressaltado que, tanto Eduardo Paes, quanto Wilson Witzel, já moveram ações na Corte eleitoral por fatos semelhantes e que ainda estão em tramitação.
"Os litigantes vêm propondo uma quantidade ainda incontável de demandas idênticas objetivando a regularização de supostas ofensas mútuas, o que vem causando tumulto processual nesse Tribunal", afirmou a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias.
Para o Ministério Público Eleitoral, Paes e Witzel 'não têm demonstrado o devido cuidado ao demandar a atuação da Justiça Eleitoral além do razoável, ignorando o excesso de procedimentos que tramitam no TRE durante o período eleitoral'.
"A legislação processual exige um comportamento cooperativo das partes para a garantia da celeridade dos julgamentos do Poder Judiciário", sustenta a procuradora.
"Embora não acreditemos nessa possibilidade, isso parece evidenciar a utilização indevida da via judicial com a finalidade de obter revanchismos pueris, incompatíveis com as carências nacionais e com as expectativas da população", destacou Adriana de Farias na manifestação.
A Procuradoria Eleitoral pediu ao Tribunal que intime os candidatos a prestarem esclarecimentos sobre a existência de litispendência - proposição de ações pelos mesmos motivos e com as mesmas partes - e, posteriormente, analise se está ocorrendo litigância de má-fé pelo 'uso de processo para conseguir objetivos não legais'.
COM A PALAVRA, A CAMPANHA DE WITZEL
A campanha informou que não irá comentar.
COM A PALAVRA, EDUARDO PAES
A reportagem está tentando contato com a assessoria. O espaço está aberto para manifestação.