Procuradoria diz que prisão de Duque ‘desestrutura esquema criminoso’

Ao pedir a prisão preventiva de ex-diretor de Serviços da Petrobrás, força tarefa sustenta também que Renato Duque 'lesa gravemente a ordem econômica'

Redação

16 de março de 2015 | 12h34

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Andreza Matais e Fausto Macedo

No pedido de prisão preventiva de Renato Duque, o Ministério Público Federal destacou “o papel fundamental desempenhado (pelo ex-diretor da Petrobrás) na organização criminosa” – grupo que instalou na estatal um esquema de corrupção e propinas a políticos. Os procuradores da República que integram a força tarefa da Operação Lava Jato juntaram ao pedido o resultado do rastreamento bancário que mostram as transferências realizadas por Duque da Suíça para o Principado de Mônaco, num total de 20,56 milhões de euros, cerca de R$ 70 milhões.

Renato Duque chega à Polícia Federal - Foto: Márcia Foletto/Ag. O Globo.

Renato Duque chega à Polícia Federal – Foto: Márcia Foletto/Ag. O Globo.

“A prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem econômica, na medida em que a recente operação de ocultação e a dissimulação do produto de milhões de reais de crimes contra a administração pública certamente lesa gravemente a ordem econômica”, assinalam os procuradores.

“Dessa forma, em primeiro lugar o esforço recente do investigado para continuar a proceder à ocultação e à dissimulação do produto de crimes indicam que a liberdade representa um sério risco à ordem pública, pois é muito possível, e, mais que isso, muito provável que o ex-diretor Duque continue operando suas contas bancárias com valores ocultos em outros países.”

“Sua segregação cautelar, de outro lado, desestruturaria o esquema criminoso e evitaria a reiteração delitiva, razão pela qual deve ser decretada”, sustentam os procuradores.

Os integrantes da força tarefa da Lava Jato observam, ainda. “O manejo dos recursos ilícitos no exterior demonstra o inequívoco propósito do investigado (Duque) de dificultar e obstruir a investigação da organização criminosa, mormente no que se refere ao encontro da prova materializada de seus crimes no estrangeiro. Vale frisar que as transferências das contas de Duque envolvem diversos países, o que levanta a possibilidade de o ex-diretor se utilizar do mesmo expediente em outros locais em que os valores ainda não se encontram bloqueados.”

Os procuradores fazem referência à primeira ordem de prisão decretada contra Duque, em novembro de 2014. Na ocasião, o ex-diretor da estatal foi preso, mas dias depois acabou conseguindo a liberdade por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Atualmente, com o avanço das investigações, foram produzidas ainda mais provas concretas e contundentes do envolvimento de Renato de Souza Duque com o fatos, havendo novos fundamentos para a decretação da prisão preventiva para a garantia de ordem pública e ordem econômica”, anotam os procuradores.

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