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Procuradoria diz que 'há suficiente prova' de delito contra ex-executivo da Odebrecht

Força-tarefa da Lava Jato confirma necessidade de manter preso Alexandrinho Alencar, por riscos de destruição de provas e continuidade delitiva

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Por Redação
Atualização:
 Foto: Estadão

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

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O Ministério Público Federal confirmou nesta quarta-feira, 24, a necessidade conversão da prisão temporária do executivo da Construtora Norberto Odebrecht Alexandrino Alencar em preventiva, solicitada pela Polícia Federal. Alexandrino é peça chave para investigadores nas apurações de propina pagas pela petroquímica Braskem - controlada pela construtora em sociedade com a Petrobrás - e no pagamento de partidos e políticos.

"A análise dos autos revela a necessidade da decretação da prisão preventiva de Alexandrino de Salles Ramos de Alenxar. Há suficiente prova da autoria, assim como da materialidade, de vários delitos praticados pelo investigado", sustenta a força-tarefa da Lava Jato, em parecer apresentado ao juiz federal Sérgio Moro.

Alexandrino, enquanto diretor da Odebrecht, portanto sob as ordens de seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, reunia-se com Alberto Youssef e José Janene para negociar pagamento de propina dirigida a grupo político que se beneficiava dos contratos firmados com a Petrobrás", completa a Procuradoria.

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O diretor Alexandrino Alencar, da Odebrecht, foi preso na última sexta-feira em São Paulo. Foto: Rafael Arbex/Estadão

Um dos elementos destacados pelo MPF no parecer são as mensagens trocadas entre o doleiro Alberto Youssef e Alexandrino. Ex-vice-presidente de relações Institucionais da Braskem entre 2002 (quando ela foi fundada) e 2007 e depois diretor da área na Odebrecht, dona da petroquímica, o executivo seria o "interlocutor de Youssef perante a Odebrecht para negociação de favores, ou propinas, destinadas a José Janene e seu grupo".

O ex-parlamentar morto em 2010, é a origem das investigações da Lava Jato, a partir das apurações iniciadas em 2006 sobre a lavanderia de dinheiro usada por ele para "esquentar" os recursos recebidos no escândalo do mensalão. Ex-líder do PP, era ele quem dava as ordens da cota do partido no esquema de corrupção na Petrobrás, que era comandado ainda pelo PT e PMDB.

"Constitui-se Alexandrino em importante elo do esquema criminoso, de integrante da organização criminosa ligado à Odebrecht e que efetuava diretamente as transferências de valores no exterior, nas contas indicadas por Youssef e por Paulo Roberto Costa, posteriormente entregando os comprovantes", registra a força-tarefa.

O pedido feito pela Polícia Federal, nesta terça-feira, 23, dentro da Operação Erga Omnes - 14ª fase da Lava Jato - será apreciado pelo juiz federal Sérgio Moro ainda hoje. ""Tem-se que a prisão preventiva de Alexandrino se justifica totalmente, pois tem amplo conhecimento das contas bancárias no exterior e que eram empregadas no esquema criminoso, possuindo também plenas condições de ocultar não só os valores remetidos para fora do territórios nacional, como principalmente as evidências probatórias de tais condutas", argumentam os nove procuradores da Lava Jato.

Preso na sexta-feira, 19, junto com o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros executivos do grupo, Alexandrino pediu demissão na última segunda-feira. Para o MPF, o afastamento não tira o risco narrado.

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"Ainda que tenha Alexandrino Alencar se afastado de sua função na Odebrecht, o investigado continua com totais condições de interferir na prova, seja pelo fato de se constituir de executor destas medidas e portante deter pleno conhecimento de todas as circunstâncias que se as envolvem, seja pelo fato de que possui amplas condições financeiras para tanto."

Em comunicado publicado nesta segunda-feira, 21, nos principais jornais do País, a Odebrecht nega ter participado de qualquer cartel na Petrobrás. "Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelos contratantes, como ocorre com a Petrobrás, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance."

COM A PALAVRA, A DEFESA

ADVOGADO AUGUSTO ARRUDA BOTELHO

Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht informou que:

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"A manifestação do Ministério Público, sem qualquer novidade, apenas reflete a falta de fundamentos para a conversão da prisão temporária de Alexandrino Alencar. A defesa confia que a Justiça revogará a prisão temporária, indeferindo o pedido do Ministério Público Federal."

PETROQUÍMICA BRASKEM 

"A Braskem reafirma que todos os contratos com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de forma transparente de acordo com as regras de governança da Companhia. É importante lembrar que os preços praticados pela Petrobras na venda de nafta sempre estiveram atrelados às mais altas referências internacionais de todo o setor, prejudicando a competitividade da indústria petroquímica brasileira."

ALEXANDRINO ALENCAR

"Alexandrino Alencar nega veementemente ter intermediado qualquer tipo de pagamento a ex-dirigentes da Petrobrás. As contradições entre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, reiteradas no depoimento de hoje do ex-diretor da Petrobrás confirmam a fragilidade das acusações".

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