Procuradoria diz que coronel Lima era ‘faz tudo’ de Temer

Procuradoria diz que coronel Lima era ‘faz tudo’ de Temer

Chefe do Ministério Público Federal em São Paulo avalia que João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista há 40 anos, exerceu papel principal para 'garantir a prática dos delitos do ex-presidente'

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

03 de abril de 2019 | 05h30

Coronel Lima. Foto: Fábio Mota/Estadão

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 2, que o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, exerceu ‘um papel principal para garantir a prática dos delitos’ do ex-presidente Michel Temer (MDB). O emedebista, sua filha Maristela, o próprio coronel e sua mulher Maria Rita Fratezi foram acusados por lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato São Paulo em denúncia levada à Justiça Federal nesta terça-feira, 2.

Documento

A acusação aponta que Temer, com o apoio do coronel Lima e de Maria Rita, pagou em espécie a reforma da casa de Maristela no Alto de Pinheiros, zona oeste da Capital. Os procuradores afirmam que o dinheiro era ‘oriundo de crimes de corrupção’.

Nobre afirma que é ‘impossível contar a história dos malfeitos supostamente praticados pelo ex-presidente Temer sem contar a história juntamente do coronel Lima’.

O procurador destaca que a relação de Temer e do coronel tem ‘3 décadas de convivência, convivência próxima, fotos de familiares’.

“O coronel Lima teve um papel destacado. A gente, neste enredo, não pode entender que o papel dele é coadjuvante, é um papel principal para garantir a prática dos delitos imputados ao ex-presidente Temer, inclusive desta denúncia, da lavagem de dinheiro”, afirmou.

“As empresas no nome dele, toda a assessoria, conhecido, popularmente como verdadeiro faz-tudo das práticas do ex-presidente tornam o coronel Lima uma pessoa que merece destaque neste enredo. Ele não é simplesmente mais um denunciado. Ele é uma pessoa de bastante destaque e a gente pode até dizer que as coisas talvez não tivessem acontecido se ele não tivesse assumido esse protagonismo de décadas para garantir o sucesso da empreitada criminosa.”

A reforma custou R$ 1,6 milhão, segundo a Lava Jato.

As investigações identificaram compras em nome de Maria Rita Fratezi, uso do e-mail da empresa Argeplan – controlada pelo coronel Lima – em recibos de pagamentos de materiais e de serviços para a obra, uso de funcionários da empresa do amigo de Temer, intermediações de compras e serviços por ele e também mensagens de WhastApp para tratar de pagamentos referentes à obra, entre a filha do ex-presidente a mulher do PM reformado.

O procurador André Lasmar destacou documentos apreendidos em buscas no âmbito das operações Patmos e Skala de 19 de janeiro de 2012.

“A empresa Argeplan já manifestava intenção de fazer a reforma em prol da senhora Maristela Temer. há uma ata de reunião com participação da senhora Maristela, do arquiteto Diogo Freitas que é da Argeplan e de outros arquitetos. Reunião essa que a senhora Maristela Temer em seu depoimento na Polícia Federal alega não se recordar de ter participado”, relatou o procurador.

“Todas as alegações da denunciada Maristela Temer não condizem com a realidade nem sequer no seu alegado controle sobre a reforma muito menos sobre o aporte dos recursos que ela alega terem sido feitos por ela, mas que ela não tem nenhuma forma de comprovar esse pagamento.”

A procuradora da República Anamara Osorio da Silva informou que a força-tarefa recebeu do Supremo Tribunal Federal, em 22 de março, esta investigação. “Junto com eles também outras notícias de fato sobre outros fatos”, disse.

A Lava Jato São Paulo vai ficar responsável pela investigação do suposto superfaturamento e serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões, em obras no Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo pagamento de R$ 17,7 milhões da Construbase à PDA, uma das empresas do coronel João Baptista Lima Filho, parceladas em 58 transações realizadas entre 2010 a 2015 e o contrato entre a Argeplan e Fibria Celulose, de R$ 15,5 milhões.

O terceiro caso envolvendo um contrato fictício de prestação de serviços no porto de Santos, envolvendo a empresa Armazéns Pérola, foi distribuído à Procuradoria da República em Santos.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS MAURICIO SILVA LEITE E CRISTIANO BENZOTA, QUE DEFENDEM O CORONEL LIMA

Os advogados Mauricio Silva Leite e Cristiano Benzota, que defendem João Baptista Lima Filho, declararam que ‘chama a atenção a apresentação de denúncia pelo Ministério Público logo após a Procuradora Geral da República pedir a instauração de inquérito para investigar os mesmos fatos, o que demonstra o açodamento no oferecimento da denúncia e a ausência de elementos concretos para a instauração da ação penal’.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, DEFENSOR DE TEMER

Nota

Michel Temer agora é acusado pela suposta prática de lavagem, em razão de reforma efetuada na casa de uma de suas filhas. Curioso é que, nos autos do chamado inquérito do decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, dizia-se que o dinheiro utilizado na reforma teria sido fruto de pagamento feito por determinado delator, que nenhuma relação tem com a Eletronuclear. Aliás, esta nem mesmo foi mencionada durante a tramitação daquele inquérito, não se podendo saber por que a delação que a ela se refere foi inserida naqueles autos.

Quando surgiu a “operação descontaminação”, porém, lá estava a história da lavagem por meio da reforma da casa, agora associada a pagamento que teria sido efetuado por delator que foi contratado pela Eletronuclear. Apesar disso, nenhuma das denúncias oferecidas depois pelo MPF/RJ imputou esses fatos, que, agora, surgem na acusação formulada pelo MPF/SP. Por esta última versão, o dinheiro teria ligação com a Eletronuclear.

Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operaçãoenvolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado.

A acusação hoje feita, além de absolutamente descabida e contraditória, também expressa a crueldade de quem, para persegui-lo, não se peja de envolver a filha dele, atingindo-o assim de forma ainda mais vil.

Eduardo Carnelós

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO CASTELO BRANCO, QUE DEFENDE MARISTELA TEMER

NOTA À IMPRENSA

Na data de hoje, fomos surpreendidos pelo oferecimento de infundada denúncia envolvendo a Sra. Maristela Temer. Com o respeito devido ao Ministério Público Federal, não houve preocupação em se verificar a veracidade dos fatos, inteiramente refletida nos esclarecimentos já prestados por ela quando ouvida perante a autoridade policial.

A origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e Maristela Temer jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro.

Castelo Branco Advogados Associados
Fernando Castelo Branco
OAB/SP 118.310

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