Procuradoria diz que Cerveró agia como ‘sócio oculto’ de operador do PMDB na Petrobrás

Ex-diretor de Internacional da Petrobrás violou os deveres de honestidade, lealdade e integridade ao receber propina de US$ 40 milhões, segundo denúncia

Redação

15 de dezembro de 2014 | 14h18

Atualizada às 16h11

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso

Na denúncia apresentada à Justiça Federal nesta segunda feira, 15, contra o ex-diretor de Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró o Ministério Público Federal sustentou que ele agia como ‘sócio oculto’ de Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas e corrupção na Petrobrás.

Para a Procuradoria, Cerveró violou os deveres de honestidade, de integridade, de lealdade, de legalidade, de impessoalidade, de transparência”. Cerveró teria recebido propina de US$ 40 milhões quando trabalhava na Diretoria de Área Internacional da Petrobrás.

Cerveró recebeu a propina, segundo a Procuradoria, para que fosse viabilizada a contratação de dois navios-sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co., na Coreia, no valor de US$ 1,2 bilhão para perfuração de águas profundas a ser utilizado na África e no Golfo do México.

“Sem abrir concorrência, sem verificar a existência de outras empresas aptas a fornecer produtos e serviços semelhantes a preços mais convenientes, buscando primordialmente aumentar o patrimônio seu e de terceiros, praticou ato infringindo o seu dever legal, em prejuízo da empresa, contratando diretamente a empresa Samsung”, destaca a Procuradoria da República, na acusação contra Cerveró e também contra o operador do PMDB na Petrobrás, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, o doleiro Alberto Youssef e o executivo Julio Camargo, que agia em nome da Setal Óleo e Gás.

“A conduta de Nestor Cerveró violou inúmeros princípios éticos do Sistema Petrobrás constantes do Código de Ética da empresa, a que todos os funcionários estão sujeitos”, assinala a Procuradoria.

Segundo os 9 procuradores que subscrevem a denúncia, Cerveró “se desviou da missão, da visão e dos valores instituídos explicitamente na estratégia corporativa da empresa e violou ainda o item 8.8 do referido Código de Ética ao infringir o dever de ‘recusar quaisquer práticas de corrupção e propina'”. Os procuradores pedem aumento de pena para Cerveró´ porque na época da propina ele ocupava cargo de direção na Petrobrás.

“Por todo o conjunto de provas, tem-se que Nestor Cerveró agia como ‘sócio oculto’ de Fernando Baiano, de modo que ao menos em parte o proveito do crime também lhe favoreceu”, destaca a denúncia. “Não há dúvida, portanto, de que Nestor Cerveró, efetivamente agiu de modo combinado com Fernando Baiano para a solicitação da vantagem indevida, tendo sido a sua participação essencial para que as reuniões entre os denunciados ocorressem, bem como para que houvesse a aprovação do projeto dos navios-sonda e ao próprio recebimento das propinas.”

A Procuradoria juntou à denúncia contra Cerveró um quadro com as operações de pagamento de US$ 14,31 milhões a partir da conta 2009071 da offshore Piemont Investment Corp., no Banco Winterbothan, no Uruguai, de propriedade do executivo Julio Camargo, que agia como emissário da Setal Óleo e Gás e que também foi denunciado.

Os repasses foram feitos para as contas indicadas por Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB na Petrobrás. As transferências têm correspondência em respectivos extratos bancários. Segundo a Procuradoria, conclui-se do conjunto de provas e do depoimento de Julio Camargo que uma dessas contas era diretamente controlada por Cerveró.

“De qualquer forma, embora ainda não apurada a forma como o dinheiro foi transferido a este (Cerveró) denunciado, não há dúvida de que ele efetivamente agiu de modo combinado com Fernando Soares por ocasião da solicitação da vantagem indevida”, afirma a Procuradoria.

A denúncia informa que “a adesão de Nestor Cerveró à empreitada criminosa foi fundamental para que as próprias reuniões entre os denunciados ocorressem, bem como para que houvesse a aprovação do projeto do navio-sonda e o própria transferência das vantagens indevidas a Fernando Soares”.

Gustavo Soares, irmão de Fernando Baiano, declarou. “Não sei o que meu irmão fez, juro que não sei. Confio nele e acredito nele. Estou muito triste, só posso dizer que tanto minha família como ele (Fernando) desejamos um País melhor.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE CERVERÓ

O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, afirmou em nota que ‘a denúncia espelha, apenas, ilações do Ministério Público Federal despidas de provas e em desacordo com o art. 41 do Código de Processo Penal’.

“Parece-nos, portanto, que houve um açodamento por parte do Ministério Público Federal, já que, à época, havia escassez de sondas para águas ultra-profundas, por isso a contratação direta, a qual foi aprovada, colegiadamente, pela Diretoria da Petrobrás. Nestor Cerveró não possuía poderes para, isoladamente, autorizar a referida contratação. De qualquer forma, as contratações foram legítimas e totalmente regulares. Qualquer empresa, naquele momento, que possuísse disponibilidade de sondas para águas ultra-profundas teria sido contratada”, afirmou.