Procuradoria diz que cabe a Janot decidir estratégia de investigação

Como a responsabilidade pelo oferecimento da denúncia ao Supremo é do procurador-geral da República, cabe a ele definir os rumos da investigação, diz Ministério Público Federal

Redação

17 Abril 2015 | 20h24

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

O Ministério Público Federal afirmou, em nota divulgada nesta sexta feira, 17, que ‘a ordem de coleta de provas nos inquéritos (da Operação Lava Jato) é fundamental para o êxito da investigação”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a responsabilidade pelo oferecimento da denúncia contra políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) é do chefe da instituição, no caso, Rodrigo Janot.

A nota destaca que a sustentação da prova no STF é do procurador-geral. “Cabe a ele decidir a estratégia de investigação, como foi expressamente reconhecido pelo ministro relator do caso”, diz o texto, em alusão a Teori Zavascki, ministro do STF que ao autorizar abertura de inquéritos contra 52 políticos, entre deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares, assinalou que Janot “é o condutor incontestável das investigações”.

JANOT/CONSELHO

Janot. Foto: Estadão

Uma queda de braço entre policiais federais e procuradores da República na Lava Jato interrompeu parte das investigações relativa às suspeitas de envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás.

“Assim, para garantir a agilidade, utilidade e eficiência das investigações, é absolutamente imprescindível que toda e qualquer diligência seja realizada de acordo com a diretriz estabelecida pelo titular da ação penal (Teori Zavascki)”, diz a nota do Ministério Público Federal. “Nesse contexto, o procurador-geral da República determinou à Polícia Federal a suspensão de alguns depoimentos, por entender que essas medidas seriam mais proveitosas se realizadas de forma coordenada com outras diligências já em curso.”

O Supremo determinou na quinta-feira, 16, a interrupção de depoimentos até que os desentendimentos sejam superados. A Procuradoria da República informou nesta sexta, 17, que as investigações da Operação Lava Jato no STF estão em curso e que o procurador-geral “tem determinado regularmente a realização de diligências”.

“O Ministério Público Federal está empenhado na efetiva elucidação dos fatos investigados e cumprirá, com firmeza e imparcialidade, seu compromisso constitucional de investigar e processar todos aqueles que comprovadamente estiverem envolvidos em atos de corrupção”, afirma a nota do Ministério Público Federal.

A PF informou que reforçou seu efetivo para atuar exclusivamente nas investigações da operação envolvendo políticos – que tem direito a foro privilegiado – e que vem executando integralmente as ordens determinadas pelo Supremo. Com mais de 100 pessoas arroladas para serem ouvidas nos inquéritos envolvendo políticos, a PF recebeu o prazo inicial de 30 dias e pediu nesta semana uma prorrogação.

“No dia 13 de abril, a PF solicitou prorrogação do prazo para a conclusão dessas diligências e elencou outras providencias consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos”, diz nota da PF.