Procuradoria denuncia vice-governador do Pará e mais 31 por fraudes de R$ 39 mi na merenda, saúde e social

Procuradoria denuncia vice-governador do Pará e mais 31 por fraudes de R$ 39 mi na merenda, saúde e social

Lúcio Vale é acusado de suposta participação em grupo que fraudou licitações entre 2013 e 2017; entre os outros denunciados está o deputado federal e ex-prefeito de Viseu Cristiano Dutra Vale, irmão de Lúcio

Pepita Ortega e Fausto Macedo

09 de janeiro de 2020 | 10h07

Atualizada às 12h08 de 09.01 com posicionamento da defesa de Lúcio Vale*

O vice-governador e ex-deputado Lúcio Vale. Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta, 8, o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, pelo desvio de R$ 39,6 milhões dos recursos de dez municípios paraenses que seriam destinados à compra de merenda escolar, saúde e assistência social. Segundo a Procuradoria, Vale participava de suposto grupo criminoso que fraudou licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada.

Outras 31 pessoas também foram denunciadas, entre elas o deputado federal e ex-prefeito de Viseu Cristiano Dutra Vale, irmão de Lúcio.

Entre os crimes imputados aos denunciados estão participação em organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato.

Segundo o MPF, os recursos foram desviados dos seguintes municípios: Viseu (R$ 31.877.107,15), Ipixuna do Pará (R$ 1.986.331,88), Mãe do Rio (R$ 1.795.542,23), Cachoeira do Piriá (R$ 1.597.546,64), Marituba (R$ 1.401.152,60), Santa Maria do Pará (R$ 687.075,32), São Miguel do Guamá (R$ 223.011,24), São Caetano de Odivelas (R$ 88.148,30), Ourém (R$ 16.101,58) e Marapanim (R$ 14.850,96).

A denúncia tem como base investigação iniciada em 2017 e que culminou com nas operações Carta de Foral, em novembro de 2018, e Vissaium, em dezembro de 2019.

A Procuradoria indicou que as investigações identificaram quatro núcleos dentro da organização criminosa: um político, um de agentes públicos, um empresarial e um de lavagem.

No primeiro participavam integrantes do Partido Liberal (PL) e agentes políticos relacionados – como os prefeitos -, dizem os procuradores. Entre os participantes de tal grupo estariam, além de Lúcio e Cristiano, o atual prefeito de Cachoeira do Piriá Leonardo Dutra Vale e o atual prefeito de Viseu Isaias José Silva Oliveira Neto.

Já o núcleo de agentes públicos era formado por servidores municipais que faziam a ligação entre o grupo político e o empresarial. Os funcionários públicos operacionalizavam as fraudes e demandavam vantagens do núcleo empresarial, indica a Procuradoria.

O terceiro grupo era composto por empresas de fachada, ‘laranjas’ e ‘testas de ferro’, sendo que estes últimos operacionalizavam as fraudes e pagavam as propinas.

Segundo a Procuradoria, havia, ainda, um núcleo da lavagem, que contava com a participação de pessoas físicas e jurídicas indicadas pelos políticos e integrantes do núcleo empresarial para receberem os recursos.

Confira a lista de todos os denunciados e as imputações feitas a cada um:

  • Ana Karina Oliveira dos Santos – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Eliane Cristine Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Flávio Fabiane Paiva Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Leonardo Moraes Marialva – denunciado por falsidade ideológica e organização criminosa;
  • Haroldo da Silva Teixeira – denunciado por falsidade ideológica;
  • Almira Dias Almeida – denunciada por falsidade ideológica;
  • David Gonçalves Marialva – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Katia Regina Moraes Marialva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Maria Suely Gonçalves Galvão – denunciada por falsidade ideológica, peculato e organização criminosa;
  • Maria Ivanilda Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Tarssio de Souza Nogueira – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Thiago Marialva Moraes – denunciado por falsidade ideológica;
  • Karla Regina Nascimento Moraes – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Carlos Roberto Marinho Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;
  • Paola Andreza da Conceição Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;
  • Carlos Tadeu de Andrade Shinkai – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
  • Alessandra Brunet Lima Ferreira – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;
  • Larissa Henriques Gomes Pascoal – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;
  • José Elton dos Santos Sales – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
  • Cristiano Dutra Vale – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
  • Ivanildo Lobo Alves – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Felippe José Britto Barbalho – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Hugo de Assis Gonçalves Vieira – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Lúcio Dutra Vale – denunciado por organização criminosa;
  • Maria da Guia Souza Batista – denunciada por organização criminosa;
  • Nels de Jesus Nelson Castro de Oliveira – denunciado por organização criminosa;
  • Benedito Lopes Pacheco – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Maria Helenilce Pacheco – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Antônio Gabanes Pereira de Matos – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Carolanne Amim Sousa – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Daniel Sá Souza – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
  • Filipe Miralha de Avellar Leandro – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

COM A PALAVRA, O VICE-GOVERNADOR LÚCIO VALE

“A respeito da denúncia do Ministério Público Federal, noticiada pela imprensa na manhã desta quinta, 09/01, a defesa do vice-governador Lúcio Vale informa que não teve acesso à íntegra desta denúncia, após o conhecimento da mesma irá se pronunciar.”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO CRISTIANO DUTRA VALE

A reportagem busca contato com o deputado. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, OS OUTROS DENUNCIADOS E CITADOS

A reportagem busca contato com os outros denunciados e citados. O espaço está aberto para manifestações.

Tudo o que sabemos sobre:

Belém [PA]Merenda Escolarsaúde pública

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.