Procuradoria denuncia três ex-auxiliares de Eike Batista por uso de informações privilegiadas

Ex-dirigentes da OGX são acusados de insider trading para ganhar com a venda de ações

Redação

05 de novembro de 2014 | 17h57

Por Fausto Macedo

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu nova denúncia contra ex-gestores da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. por crime contra o mercado de capitais. O ex-presidente da companhia Paulo Manuel Mendes Mendonça, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores Marcelo Faber Torres e o ex-diretor jurídico José Roberto Faveret são acusados da prática de insider trading, que consiste no uso de informações privilegiadas para a obtenção de vantagens ilícitas no mercado mobiliário.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 5, pelo Ministério Público Federal em São Paulo. A autora da denúncia contra Mendonça, Torres e Faveret é a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.

Segundo a acusação, em dezembro de 2009, ainda no início da campanha de exploração da OGX, Paulo Mendonça e Marcelo Torres lucraram irregularmente R$ 14,9 milhões cada em negociações na Bolsa de Valores de São Paulo. Os denunciados negam a prática de crime contra o mercado de capitais.

A denúncia da Procuradoria informa que eles venderem suas próprias ações da empresa quando dados otimistas sobre a extração de petróleo pela companhia já haviam sido anunciados amplamente. No entanto, ambos tinham conhecimento de que as informações estavam baseadas apenas em perfurações, o que tecnicamente não permite estimar a quantidade de óleo recuperável ou a viabilidade da operação. Ao constatarem a elevação do valor das ações, os executivos venderam os papéis entre os dias 7 e 10 daquele mês.

A denúncia inclui também outro episódio de insider trading ocorrido em junho de 2011. O Ministério Público Federal destaca que na época, Mendonça, Torres e Faveret já sabiam de dados negativos sobre as atividades da OGX, mas antes de divulgá-los ao mercado, venderam seus ativos da empresa para preservar os patrimônios pessoais contra a desvalorização que a notícia causaria.

Ao contrário do que era previsto e anunciado havia dois anos, estudos internos da companhia indicavam a inviabilidade econômica da exploração de poços de petróleo na Bacia de Campos devido à existência de grande quantidade de gases tóxicos, sustenta a Procuradoria da República. “Não bastasse a omissão, os ex-diretores procuraram manter as expectativas dos demais investidores, sustentando informações forjadas sobre a extração de cerca de 10,8 bilhões de barris das reservas. O lucro ilícito total dos três executivos com a operação foi de R$ 15,8 milhões.”

Essa é a segunda denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra Mendonça, Torres e Faveret.

Em 23 de setembro, eles e outros quatro ex-diretores da companhia foram acusados à Justiça Federal por manipulação de mercado, indução de investidor a erro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O sócio controlador da OGX, Eike Batista, também consta do procedimento.

Segundo previsão do artigo 27-D da Lei 6.835/76, a pena para o crime de insider trading varia de um a cinco anos de prisão e multa em valor correspondente a até três vezes a vantagem ilícita obtida. Eike Batista já foi denunciado duas vezes por esse delito: em São Paulo, pela venda de ações da OSX em 2013, e no Rio de Janeiro, pela negociação de papéis da OGX também no ano passado.

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