Procuradoria denuncia sete por fraudes em 1.570 saques do auxílio emergencial e cobra indenização de R$ 1,3 milhão

Procuradoria denuncia sete por fraudes em 1.570 saques do auxílio emergencial e cobra indenização de R$ 1,3 milhão

O Ministério Público Federal em Mato Grosso imputa formação de quadrilha, estelionato, corrupção e violação de dever funcional ao grupo que era integrado por um funcionário da Caixa Econômica Federal de Goiás e um servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado

Pepita Ortega

04 de maio de 2021 | 10h23

Aplicativo do auxílio emergencial da Caixa. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou sete pessoas – entre elas um funcionário da Caixa Econômica Federal de Goiás e um servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – por fraudes em 1.570 saques do auxílio emergencial com a utilização de CPFs falsos. A acusação se dá no âmbito da Operação Et Caterva e aponta um prejuízo de cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

Os crimes imputados ao grupo são os de formação de quadrilha, estelionato por 1.570 vezes, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e ativa, além de violação de dever funcional por 6.296 vezes.

A Procuradoria aponta ainda agravantes: motivo torpe; abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; e em momento de calamidade, considerando pandemia da covid-19. O processo corre sob sigilo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal.

Na denúncia, o MPF pede a manutenção das prisões preventivas dos denunciados, argumentando que há provas de materialidade e autoria suficientes.

A peça enviada à Justiça de MT apresenta conversas entre os acusados, com mensagens em que eles combinam como serão feitos os saques e a divisão dos valores.

A Procuradoria também quer que o grupo seja condenado a reparar pelos danos causados pelo crime, pagando indenização de no mínimo R$ 1.299.293,85. Segundo o MPF, o grupo não só onerou os cofres públicos, mas também causou dano moral coletivo.

“Como é de notório saber, filas e filas em lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal foram ocasionadas por fraudes, saques indevidos, e a organização criminosa investigada atuou especificamente para obter lucros nessas falhas e situações de pandemia experimentadas pelo Brasil. O valor ilicitamente retirado da União totaliza o mesmo que 8.661 pessoas que teriam direito ao auxílio emergencial”, registra a acusação.

A denúncia também requer o perdimento de bens identificados como produtos das fraudes. Já com relação ao funcionário público investigado como membro da organização criminosa, a Procuradoria pede seu afastamento do cargo.

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