Procuradoria denuncia Odebrecht, Otávio Azevedo e mais 20 por corrupção

Procuradoria denuncia Odebrecht, Otávio Azevedo e mais 20 por corrupção

Força-tarefa também imputa aos maiores empreiteiros do País os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro

Redação

24 de julho de 2015 | 16h56

Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, respectivamente, foram presos na nova fase da Lava Jato. Foto: Reuters e Estadão

Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, respectivamente, foram presos na 14ª fase da Lava Jato. Foto: Reuters e Estadão

Atualizada às 19h11

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente os presidentes das maiores construtoras do País, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira, 24, e outras 20 pessoas, algumas ligadas a eles, um funcionário da Petrobrás e operadores de propina. As 22 pessoas são acusadas de organização criminosa, de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Alguns dos acusados estão presos preventivamente desde o dia 19 de junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Operação Erga Omnes.

Nesta sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato – decretou nova prisão preventiva, após receber do MPF os documentos enviados por autoridades da Suíça com dados de contas de pelo menos 10 offshores que seriam usadas pela Odebrecht para pagar propina para ex-dirigentes da Petrobrás. Foram rastreados pelo menos US$ 10 milhões pagos pela Odebrecht e empresas do grupo para contas fora do Brasil que posteriormente teriam ido parar nas contas mantidas por pelo menos cinco ex-diretores da estatal, nesses países. Entre eles os delatores Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento) e Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia) e dos ex-diretores presos Renato Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Zelada (ambos da Internacional).

lista denunciados

A denúncia será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, que deve decidir até o início da próxima semana se abre ou não processo contra os acuados, que passariam a ser réus. A Operação Erga Omnes, que teve como alvos os executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, são desdobramento da Operação Juízo Final, de 14 de novembro de 2014. Na ocasião foram denunciados os executivos do primeiro pacote de investigados do núcleo empresarial do esquema de corrupção na Petrobrás.

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Nesta semana, Moro condenou os primeiros executivos da Juízo Final. Os ex-dirigentes da Camargo Corrêa foram condenados até 15 anos de prisão.

Frentes. O MPF pede que o presidente da Odebrecht responda em pelo menos seis frentes de acusações. Pesam sobre o presidente da Odebrecht e seus executivos e ex-executivos indícios de crimes: nos contratos de obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); nas obras da Sede da Petrobrás em Vitória (ES); nos contratos de compra de nafta pela petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a estatal); nos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar, com a empresa Sete Brasil (criada pela Petrobrás); pelo uso de doleiros e offshores, em operações de dólar-cabo e movimentações em contas secretas; e por obstaculização e estratégia de confronto às investigações da Lava Jato.

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Na segunda-feira, em relatório feito pelo delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva – um dos coordenadores da Lava Jato – Odebrecht e os dirigentes Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha foram indiciados. O agente público da Petrobrás Celso Araripe de Oliveira e os executivos Eduardo de Oliveira Freitas Filho e João Antonio Bernardi Filho (ex-executivo da empreiteira) também foram indiciados.

Prisão renovada. O relatório foi submetido ao Ministério Público Federal para eventual oferecimento de denúncia contra Odebrecht e os outros indiciados. O delegado representou, “com base nos elementos existentes neste caderno investigatório e sumariamente trazidos nesta oportunidade, pela manutenção da prisão preventiva dos investigados (…) face a necessária garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal tanto em face a potencial continuidade delitiva como pela influência negativa que soltos poderiam promover quanto as apurações ainda em curso”.

A Polícia Federal sustenta ter encontrado indícios de que o presidente da Odebrecht lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações da Operação Lavas Jato, buscando criar “obstáculos” e “cortinas de fumaça”, que contava com “policiais federais dissidentes”, dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobrás.

“O material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações”, informa o delegado da Lava Jato.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:

“A Odebrecht considera que o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná feito hoje é o marco zero do início do trabalho da defesa. A partir de agora, os advogados poderão conhecer as alegações imputadas aos executivos investigados, assim como será possível analisar o conjunto de documentos apresentado pela acusação, o que viabilizará, finalmente, o devido exercício do direito de defesa.

No entanto, as alegações apresentadas pelo MPF, de forma midiática e escandalosa na tarde de hoje, não justificam, em hipótese alguma, a manutenção da prisão arbitrária e ilegal do diretor presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht e de quatro ex-executivos. Muito menos justificam a surpreendente decretação de nova prisão preventiva, com a revogação da anterior, num claro movimento para anular os efeitos dos pedidos de habeas corpus perante o STJ.

Sobre o pedido de cooperação enviado pelos procuradores da Suíça, a Odebrecht buscará todos os esclarecimentos junto às autoridades competentes naquele país para que os fatos sejam devidamente apurados. Note-se que enquanto o Ministério Público da Suíça busca informações para ampliar suas investigações, no Brasil os procuradores atribuem aos mesmos dados o peso da mais absoluta verdade. Mais uma vez verifica-se que enquanto o MPF diz que trabalha com fatos, na verdade, vemos juízos de interpretação, suposições e alegações desconexas e descontextualizadas.

Os advogados lamentam a exposição pública de todo o processo e a falta de critérios na divulgação de documentos vazados a conta gotas, sem nenhum pudor, chegando a expor, desnecessariamente, até mesmo as famílias dos executivos.”

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

“A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

COM A PALAVRA, A BRASKEM

Nota de esclarecimento da Braskem

Em relação ao preço do contrato de nafta

– A negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a Braskem e com a sua concorrente à época, a Quattor.

– As duas empresas assinaram contratos com condições idênticas e, portanto, tiveram acesso a matéria-prima nas mesmas condições.

– A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil, sendo que Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato.

– Caso a Petrobras não vendesse sua produção localmente, a estatal seria obrigada a exportar a nafta, incorrendo em relevantes custos logísticos.

– Da mesma forma, caso Braskem e Quattor não comprassem nafta da Petrobras, elas teriam de importar esse volume de nafta, incorrendo, também, em custos relevantes de logística.

– O intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA, representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor.

– De acordo com depoimento dado à Polícia Federal, no dia 15 de julho, já no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, executivo do grupo técnico da própria Petrobras confirmou que “um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras”.

Em relação ao volume contratado e importação de nafta

– A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil com capacidade de produção de 11 milhões de toneladas, sendo que desde 1999 fornece aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano ao setor petroquímico brasileiro, destinando o restante para a produção de gasolina.

– É de conhecimento público que, a partir de 2010, o congelamento de preço da gasolina no Brasil gerou um crescimento de demanda de aproximadamente 70% pelo combustível, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora.

– Para resolver esse desequilíbrio no setor de combustível, que não guarda nenhuma relação com o setor petroquímico, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional, que estava contratada com o setor petroquímico, para aumentar a produção de gasolina.

– Para fazer frente ao seu compromisso contratual com o setor petroquímico, a Petrobras decidiu também unilateralmente importar a nafta para atender o setor industrial.

– Essa decisão da Petrobras, segundo relatório interno da Petrobras, minimizou seus custos em US$ 543 milhões.

– Dito isso, não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros.

– Por fim, essa questão não é assunto novo e já foi objeto de ampla discussão do setor petroquímico com a estatal e com o governo, tendo sido debatido abertamente pela Imprensa.

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