O Ministério Público Federal, em Goiás, denunciou nesta quarta-feira, 7, a mulher de José Francisco das Neves, o 'Juquinha das Neves', ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Marivone Ferreira Neves é acusada por crime contra ordem tributária. Juquinha foi preso na Operação De Volta aos Trilhos - que mirou desvios de recursos na construção da ferrovia Norte-Sul -, em junho do ano passado.
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DENÚNCIAAs informações foram divulgadas pela Procuradoria nesta quinta-feira, 8.
De acordo com a denúncia, Marivone informou à Receita ter recebido como pessoa física (sócia), ao longo de 2007, mais de R$ 2,2 milhões da BRD Empreendimentos Imobiliários Ltda a título de dividendos dos lucros da empresa e, portanto, isentos de tributação ou não tributável. As investigações apontaram, no entanto, que a mulher de Juquinha das Neves nunca integrou o quadro societário da empresa.
"A BRD também não registrou, em sua Declaração de Informações Econômico-Fiscais, referente ao ano-calendário de 2007, qualquer pagamento de dividendos a seus sócios, tampouco pagamentos específicos à Marivone", indica a Procuradoria.
Para o procurador da República autor da denúncia, Rafael Parreira, 'a enorme quantia financeira recebida ao longo daquele ano pela denunciada é o resultado de diversos crimes contra a administração pública e de crimes atentatórios às licitações praticados pelo seu marido, entre os anos de 2003 e 2011, quando exercia a presidência da Valec'.
"A denunciada Marivone, como se conclui, dissimulava a natureza e a origem de valores pagos ao seu marido a título de suborno, justificando o ganho financeiro, perante a RFB, como resultado de atividades empresariais que ela jamais exerceu", afirma Parreira.
Segundo o Ministério Público Federal, em 2010, foi solicitado o parcelamento da dívida com a RFB, cujo valor, acrescido de juros e multas, ultrapassava os R$ 1,7 milhão. Ante a inadimplência de Marivone, em agosto de 2014 o parcelamento foi revogado. Já em julho de 2016, o crédito tributário remanescente, acrescido dos encargos legais, alcançou o valor consolidado de R$ 796.479,24.
Marivone já havia sido condenada a mais de nove anos de prisão, em 2013, pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A sentença apontou a fraude na declaração ao fisco dos R$ 2,2 milhões, somada a outra declaração de R$ 1,9 milhões, ambas referentes a supostos títulos de lucros e dividendos da BRD.
"Em conluio com Juquinha, a esposa do ex-presidente da Valec era a principal responsável pela aquisição de bens imóveis do casal, usando os recursos financeiros escusos que chegavam às suas contas bancárias", diz a nota da Procuradoria.
A reportagem está tentando contato com a defesa de Marivone Ferreira Neves. O espaço está aberto para manifestação.
