Procuradoria denuncia fazendeiro de Mato Grosso por trabalhadores em cama de tábuas e sem banho

Procuradoria denuncia fazendeiro de Mato Grosso por trabalhadores em cama de tábuas e sem banho

Fernando Jorge Bitencourt da Silva, de Barra do Garças, foi preso por supostamente manter funcionários em condições análogas à de escravo em sua propriedade; empregados relataram falta de água potável, falta de salário e cinco dias sem direito a um naco de carne

Julia Affonso

18 Dezembro 2018 | 13h58

O Ministério Público Federal, em Barra do Garças (MT), denunciou o fazendeiro Fernando Jorge Bitencourt da Silva – já preso – por supostamente manter trabalhadores rurais em condições análogas a de escravo em sua propriedade e por posse irregular de munição de arma de fogo. Ele é dono da Fazenda Mata Verde, localizada no município de São Félix do Araguaia, no interior de Mato Grosso, a 1.161 quilômetros de Cuiabá.

Na acusação, o procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo aponta que depoimentos e as condições de trabalho na fazenda indicam que Fernando José mantinha seus empregados à condição análoga à de escravo. Segundo o procurador, as condições de moradia e higiene em que os trabalhadores eram submetidos ‘não se compatibilizam com o mínimo de dignidade laboral’.

Um empregado contou ter trabalhado por 4 meses ‘sem nunca ter formalizado o vínculo trabalhista e nunca ter recebido o salário combinado com o denunciado (Fernando Bitencourt), pois era sempre descontado as ‘dívidas’ que contraía’.

O homem relatou que ‘morava em barracão em condições precárias, sem energia, sem banheiro e dormia em cima de umas tábuas com ‘bergue’ (saco que cobre adubo e milho em caminhão)’.

Outro empregado da propriedade disse que não havia ‘água potável para beber’ nem ‘qualquer tipo de encanamento para satisfazer as necessidades’.

Um terceiro trabalhador narrou ‘mínimas condições de subsistência’ e afirmou que chegou a ‘ficar cinco dias sem comer carne, morando em um barracão onde se coloca ração para gado, sem energia, sem banheiro e sem cama, usando rede para descansar’.

Ainda um outro trabalhador relatou que morava na propriedade com a mulher e as filhas. Contou que, ‘além de não receber nada do salário combinado’, era ‘privado com seus familiares do alimento mínimo para a subsistência digna, sendo constatada a falta de comida até mesmo para as filhas do trabalhador’.

A Procuradoria da República pediu que a Justiça fixe em R$ 8 mil o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração para cada vítima. O valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária a partir da data da ocorrência dos fatos.

“A liberdade do denunciado é peremptoriamente prejudicial à instrução da presente ação penal, pois além de se configurar como empregador das testemunhas, o que já evidencia uma subordinação laboral prejudicial à elucidação do fato, os depoimentos que instruem o inquérito penal, especialmente os das testemunhas arroladas por este parquet na exordial acusatória, evidenciam inúmeras ameaças, inclusive de morte, perpetradas pelo denunciado em desfavor destas”, afirmou o procurador.

A reportagem está tentando localizar a defesa do fazendeiro. O espaço está aberto para manifestação.