Procuradoria denuncia ex-governadores e deputado por desvio de R$ 35 mi em obras de rodovias do Tocantins

Procuradoria denuncia ex-governadores e deputado por desvio de R$ 35 mi em obras de rodovias do Tocantins

Sandoval Cardoso (SD), Wilson Siqueira Campos (DEM) e José Eduardo Siqueira Campos (DEM) são acusados de peculato, corrupção, desvio de finalidade e lavagem de dinheiro

Pepita Ortega

16 de setembro de 2019 | 12h02

Os ex-governadores Sandoval Cardoso e Siqueira Campos. Fotos: Coro Rocha/Governo do Tocantins e Wilson Pedrosa/Estadão

O Ministério Público Federal denunciou os ex-governadores Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD) e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), pelo suposto desvio de mais de R$ 35 milhões de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e recuperação de vias públicas estaduais e vias urbanas em Tocantins.

A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ápia, deflagrada inicialmente em outubro de 2016.

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Os ex-governadores e o deputado são acusados de peculato, corrupção, desvio de finalidade e lavagem de dinheiro.

Na época dos fatos, Eduardo era secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Estado. O deputado foi alvo da 4ª fase da operação.

Eduardo Siqueira Campos. Foto: Divulgação

A denúncia da Procuradoria abarca ainda o ex-secretário de Infraestrutura e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans) Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans Renan Bezerra de Melo Pereira e o empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL – Eletro Hidro.

Quando a ‘Ápia’ foi deflagrada, Sandoval foi alvo de mandado de prisão temporária e Siqueira Campos, que é pai de Eduardo, conduzido coercitivamente para depor.

Os dois ex-governadores e o ex-presidente da Agetrans, Alvicto Nogueira, já foram alvo de denúncia da Procuradoria, em dezembro de 2018, por suposta fraude a processos licitatórios e cartel.

Em janeiro, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito empreiteiros pelos crimes de fraude em licitações e formação de cartel apurados na operação.

Segundo a Procuradoria, ‘os agentes públicos, com autorização e supervisão dos ex-governadores, fraudaram licitação para que a Eletro Hidro realizasse as obras em vias públicas do Estado e realizaram ainda aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas’.

O grupo teria desviado recursos adquiridos pelo Estado junto ao Banco do Brasil, mediante três operações de crédito que totalizaram mais de R$ 1,2 bilhão, segundo a denúncia.

Dois contratos foram assinados por Siqueira Campos e um por Sandoval. Do valor total das operações de financiamento, pelo menos R$ 971,4 milhões foram destinados para obras de pavimentação asfáltica e outras obras a ela relacionadas, indica o Ministério Público Federal.

As investigações apontam que, para garantir a escolha da empresa nas licitações, o grupo cobrava de 10% a 17% do valor de cada pagamento das obras da Agetrans.

Para lavar o dinheiro, afirma a Procuradoria, o grupo teria criado sociedades em conta de participação, usado notas fiscais frias de aluguel de tratores, contratado serviços advocatícios ‘inexistentes’ e usado duas pessoas físicas como ‘laranjas’.

Além das condenações dos ex-governadores e do parlamentar, a Procuradoria pede que seja decretada a perda dos eventuais cargos públicos dos três e confisco de bens ‘ilegalmente acrescidos a seus patrimônios’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa do ex-governador Siqueira Campos e de todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-GOVERNADOR SANDOVAL CARDOSO

A defesa informou que não irá se manifestar sobre a acusação.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

A reportagem entrou com contato com o deputado, via assessoria de imprensa. O espaço está aberto para manifestação.

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