Procuradoria denuncia ex-chefe da Casa Militar de Pernambuco por desvio de dinheiro das enchentes

Além do coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, Ministério Público Federal acusa mais quatro militares e outros seis por suposto envolvimento em fraudes a licitações na Operação Torrentes

Fausto Macedo e Julia Affonso

07 Novembro 2018 | 14h25

O Ministério Público Federal denunciou cinco oficiais da Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil) por suposto envolvimento em fraudes na gestão de recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para vítimas de chuvas e enchentes. Entre os acusados está o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, ex-chefe da Casa Militar, em 2010. A Procuradoria pede à Justiça condenação dos militares e de outros seis denunciados a penas que podem chegar a 30 anos de reclusão e ressarcimento de R$2,5 milhões.

A denúncia é resultado da Operação Torrentes, parceria entre Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal – que descobriu fraudes em licitações relacionadas à locação de banheiros químicos nos anos de 2010 e 2011.

As contratações foram realizadas pelos militares durantes a época de chuvas torrenciais que provocaram grandes enchentes, atingindo várias cidades da Zona da Mata e o Agreste. As ações estavam previstas em termos de compromisso firmados com o Ministério da Integração Nacional no âmbito da Operação Reconstrução.

Segundo a Procuradoria, os militares favoreceram ‘grupos de empresas ligadas entre si, em processos licitatórios variados e na execução dos contratos decorrentes dessas licitações, em troca do pagamento de vantagem indevidas’.

A Procuradoria sustenta que os policiais da Casa Militar e os empresários praticaram os crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, peculato e violação à Lei de Licitações.

Os policiais denunciados são: Mário Cavalcanti de Albuquerque, Roberto Gomes de Melo Filho, Laurinaldo Félix Nascimento, Paulo Estevam Vilela e Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

Os militares, diz o Ministério Público Federal, usaram documentos falsos e outros ‘meios fraudulentos para direcionar ou dispensar indevidamente licitações, desviar recursos federais e dissimular a realização dos serviços contratados em valores acima do praticado no mercado, além de efetuarem o pagamento sem comprovação de que tivessem sido efetivamente prestados’.

O esquema fraudulento, segundo o Ministério Público Federal, ‘favoreceu a empresa Mega Frios Ltda., administrada pelo denunciado Ricardo José Padilha Carício’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem está tentando contato com a defesa do coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque e os outros denunciados pela Procuradoria. O espaço está aberto para manifestação.