Procuradoria denuncia ‘Bolada Show de Prêmios’ por sonegação de R$ 1 mi

Procuradoria denuncia ‘Bolada Show de Prêmios’ por sonegação de R$ 1 mi

Jefferson Altamir Gonçalves do Espírito Santo e Nalzira do Socorro da Silva mantiveram sistema de sorteios semautorização da Caixa Econômica Federal, segundo Ministério Público Federal no Pará

Pedro Prata

30 de janeiro de 2020 | 18h20

A Procuradoria denunciou os empresários Jefferson Altamir Gonçalves do Espírito Santo e Nalzira do Socorro da Silva por sonegação de R$ 1.072.638,49. Eles mantinham sistema de sorteios no oeste do Pará sem autorização da Caixa Econômica Federal.

O Ministério Público Federal pede a condenação dos empresários e o ressarcimento do valor que deixou de ser arrecadado.

Documento

Entre 2012 e 2015, a ‘Bolada Show de Prêmios’ distribuiu prêmios que totalizaram mais de R$ 3 milhões.

Eles declararam à Receita que não tinham rendimentos tributáveis. A Procuradoria verificou, no entanto, que a ‘Bolada’ arrecadava por meio da venda de bilhetes do sistema de sorteios de bens e valores.

A denúncia aponta que Espírito Santo e Nalzira também deixaram de recolher o Imposto de Renda referente ao valor dos prêmios distribuídos.

“Tal imposto é recolhido em nome dos ganhadores dos prêmios, mas a obrigação do pagamento é exclusiva do distribuidor dos prêmios”, sustenta a Procuradoria.

Prêmios variavam de um carro Camaro a ingressos para o show do Victor e Léo. Foto: Reprodução

Os cálculos da Receita apontam dívida de R$ 735.054,88 sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Já pela Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, o montante devido chega a R$ 337.583,69.

“Portanto, comprova-se que as condutas fraudulentas de Nalzira e Jefferson objetivaram suprimir o tributo devido, uma vez que as movimentações financeiras informam que a empresa não se enquadrava no Simples Nacional e que as declarações prestadas ao fisco foram falsas, justamente com intuito de não pagar o imposto devido.”

COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

A reportagem busca contato com Nalzira e Jefferson Espírito Santo. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com) (luiz.vassallo@estadao.com)

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